2014: as possibilidades eleitorais do PSDB no Pará

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Por Edir Veiga 19 de abril, 2014 - 16h01

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Metralhadora giratória: uma marca temerária

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Por Edir Veiga 14 de abril, 2014 - 19h00

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Democracia e a Politização dos Quartéis.

Apoiar politização de quartéis é sinalizar para o fim da democracia.

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Por Edir Veiga 13 de abril, 2014 - 13h22

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2014: as possibilidades eleitorais do PSDB no Pará

em por Edir Veiga 19 de abril, 2014 - 16h01

A partir desta semana começarei a apresentar  breves análises em torno das possibilidades eleitorais dos principais candidatos ao governo do Pará: Jatene, Helder e Dudu. De início, quero alertar de que não pretendo me  ater aos aspectos morais desabonadores que regem  os discursos apaixonados de apoiadores e opositores de cada candidato. Quem oferece denúnciia por atos de peculato é o Ministério Público e quem julga é o poder judiciário. Parece-me que nenhum dos três candidatos tem processo transitado em julgado, portanto, ninguém ainda foi considerado culpado pela justiça.

 

SIMÃO JATENE.

Caso este professor da UFPA venha a ser candidato podemos concluir de que o PSDB tem um candidato competitivo ao governo do estado.  É competitivo porque conta com o direito à reeleição sem deixar o cargo. É competitivo porque conta com a máquina de patronagem estadual, que é um importante diferencial perante seus opositores.

 É competitivo porque contará com pelo menos cinco partidos com boa representação no congresso nacional: PSDB, DEM, PPS, PP e PSD, o que lhe renderá um ótimo tempo de TV. É competitivo porque poderá contar com o apoio de pelo menos 50 prefeitos municipais. É competitivo porque conta com as verbas de publicidade que poderão amplificar os resultados de governo perante à sociedade.

Mas o governador Jatene, não conta apenas com a máquina de patronagem  e com apoio partidário e de prefeitos. Jatene também tem um razoável capital político em obras e serviços, que se bem “aproveitados” poderão servir como mote para apresenta-lo como um razoável realizador num contexto de convivência com a indiferença do governo federal petista.

Ninguém pode negar de que o governo Jatene tem obras que, bem divulgadas, poderão convencer boa parte da opinião pública e do eleitor  mediano de que o atual governador  fez o melhor que pode à frente do atual governo, tais como: Equipar e  colocar para funcionar os cinco hospitais regionais. Extenso trabalho de asfalto das rodovias estaduais. Expansão de máquinas de hemodiálise pelo estado. Implantação de novos leitos hospitalares. Construção de pelo menos mais dois novos hospitais de retaguarda. Implantação de um novo terminal de embarque e desembarque na capital. Construção de infraestrutura cultural em Santarém e Marabá. Instalação de políticas de enfrentamento preventivo e coercitivo à criminalidade através da instalação das Unidades Integradas  Pró Paz-  UIPP. Ampliação da receita estadual através da taxa mineral

Além destas obras executadas, ainda podemos encontrar uma resumida prestação de contas do governo em: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=67013. Ou seja, dizer que Jatene não fez nada, não representa a verdade dos fatos, e por certo, com a propaganda na TV, a população ficará a par destas realizações, ou seja, este não é um flanco de ataque  tão fragilizado, como pensa a oposição.

Mas Simão Jatene, mesmo com todo este cartel de obras e serviços enfrenta enormes problemas que colocam em risco sua reeleição, qual sejam: cansaço do eleitor com um possível terceiro mandato de Jatene no Pará. O discurso da panelinha, se bem utilizado deverá “pegar”.

A conjuntura nacional de repulsa a quem governa, demonstrado pelas mobilizações espontâneas de junho de 2013. A falência dos serviços públicos na esfera municipal e estadual, ou seja, quem for governo deverá entrar na linha de “tiro” do eleitorado em 2014. A rejeição à forma tradicional de fazer política, sem transparência pública e sem  controle social e institucional.

Mas o governador do PSDB deverá enfrentar outras fontes  de dificuldades representadas por variáveis de ordem política, tais, como: ter perdido o apoio do partido mais implantado em nível municipal, que é o PMDB. Ter  contra sí a máquina midiática do poderoso grupo RBA de comunicações. Estar o Partido dos Trabalhadores- PT alinhado na oposição ao governo Jatene e na coligação oposicionista junto com o PMDB.

Outro fato relevante que coloca em risco uma possível reeleição do governador Simão Jatene é a problemática envolvendo enorme rejeição nas regiões sul, sudeste e oeste do Pará, tendo em conta o ressentimento daquele eleitorado com a derrota no plebiscito que pretendia esquartejar o Pará, e que vem sendo bem estimulado, pelos partidos e políticos que lhe são opositores.

E, para gerar grandes preocupações no ninho tucano paraense, as últimas pesquisas tem revelado um baixo índice de avaliação positiva, perante à percepção popular, que estaria  abaixo de 30% de avaliação BOA/ÓTIMA.  E para piorar o humor tucano, a entrada do ex-prefeito Duciomar Costa na corrida eleitoral, significa perda de voto, nas “cidadelas” tucanas representadas pela região metropolitana e nordeste do Pará.

Variáveis de ordem conjuntural psicológica como a falência dos serviços públicos. O “racha”   na base aliada do governo tucano, representada pela saída do PMDB do arco de aliança. A aliança PMDB/PT. A candidatura Dudu. A  secessão no sul, sudeste e oeste do Pará. E, a longa permanência dos tucanos no governo do Pará, colocam a tendência estrutural de derrota tucana nas eleições de 2014 no Pará. Mas,  é somente tendência.  Os quadros tucanos poderão, com  estratégia política e midiática competente reverter este quadro que hoje lhes parece adverso.´

Eu diria que  Jatene deve sair em primeiro lugar no primeiro turno, e suas possibilidades de vitória aumentariam caso seu adversário fosse Helder e que o candidato tucano viesse a contar com a adesão militante do candidato Dudu em seu apoio no segundo turno. Portanto, a sobrevivência de um eventual governo tucano a partir de 2015 no Pará, se potencializaria com a passagem de Helder ao segundo turno.

Mas para Jatene contar com um eventual apoio de Dudu em segundo turno, duas coisas teriam de acontecer: 1-Dudu não passar ao segundo turno, e 2- Jatene convencer Dudu a apoiá-lo num eventual segundo turno. Caso o planalto entre no jogo, dificilmente Dudu cambaria para o governo tucano. Claro, tudo vai depender do nível da campanha em primeiro turno. Dudu neste momento seria a noiva mais desejada da competição política do Pará em 2014.

Por incrível que pareça, Dudu poderia ser a solução dos problemas do PSDB em segundo turno, mas poderia ser o verdugo tucano, caso o ex-prefeito de Belém passe ao segundo turno, porque não se pode imaginar o apoio do PMDB ou PT ao tucanato em um eventual segundo turno no Pará em 2014. Quem fizer mais política no primeiro turno nas eleições de 2014 poderá colher os frutos em segundo turno.

 

 

 

(5) O que você achou?

joao amaral (19 de abril, 2014 - 19h09)

Professor parabéns pela análise, principalmente por vc se ater especificamente as questões técnicas e da ciência politica.

João Veloso (19 de abril, 2014 - 21h15)

Jatene continua com indicativos para reeleição. Duciomar e Helder que devem se preocupar para tentar ir ao segundo turno contra a máquina do governo.

Ailton Teixeira (20 de abril, 2014 - 05h01)

Professo Edir Veigas eu tenho o senhor como referencia nas analises política deste estado, só discordo de uma frase em sua analise: “tendo em conta o ressentimento daquele eleitorado com a derrota no plebiscito que pretendia esquartejar o Pará” esquartejar um estado esquartejado? O senhor sabe onde fica a maior universidade do sul e sudeste do Pará? Onde fica o maior hospital publico de nossa região? A melhor malha viária? Pois é professor, fica no estado do Tocantins, aqui para estudar nossos filhos vão para Araguaína, aqui para ter saúde publica de qualidade temos que buscar em Araguaína, aqui para viajar com conforto a gente tem que cruzar a fronteira, as estradas parecem de verdade quando chegamos em Araguatins ou Xambioá por que aqui o estado já está esquartejado de fato, só lamento os moradores da região do Tapajós que não tem um estado do Tocantins próximo e que para conseguir algo tem que pegar o navio e ir até Manaus ou pegar a Santarém Cuiabá e ir até o mato Grosso. Por tanto o que queremos é que exista um estado de fato e não de mentiras e propagadas. Por isso quando for se dirigir aos moradores das regiões do Carajás e Tapajós não nos trate como vilões e sim como vitimas de um estado falido.

Metralhadora giratória: uma marca temerária

em por Edir Veiga 14 de abril, 2014 - 19h00

Reproduzo em baixo postagem do blog  Bacana, onde busca-se meter uma cunha entre o Pastor Josué Bengtson e o candidato Duciomar Costa. Aproveito e analiso a lógica de competição partidária baseada na metralhadora giratória de aliados da candidatura Helder do PMDB.

 

A postagem do Bacana:

 

Planejando, como de costume

Dudu procurou Carmona para dizer que gostaria de falar com Helder.

Logico que ficou na cara que isso era uma tentativa de sentir o pulso de Josué, já que Carmona e Josué são amigos de longa data.

Dudu poderia procurar Parsifal, tem o telefone dele, e Parsifal hoje é o coordenador político de Helder.

Não procurou porque não tinha esse interesse de bater papo com Helder, mas de saber como Josué estava se sentindo depois da bela sacanagem que fez com o deputado federal.

Duciomar já havia pedido a presidência do PTB mas Bengton ficou de pensar.

Em uma entrevista ao Blog do Bacana Josué foi absolutamente franco ao defender a candidatura de Duciomar ao Governo, mas  também foi claro que o ex prefeito precisava fazer um leque de alianças partidárias para sustentar essa candidatura.

Dudu, esperto que só ele, leu na entrevista apenas o que quis, como sempre. E claro, foi pedir o partido para comandar o processo eleitoral. Absolutamente temerário diga-se. Josué é um homem que comanda a igreja Quadrangular no estado, são de 150 a 200 mil votos, uma diferença danada em qualquer eleição.

E um homem que não precisa de nada de governo algum, vai para que lado quiser.

Já Dudu sempre agiu como um semideus, só, sem grupo, atuando sempre por seus únicos interesses.

Por enquanto tocou sua flauta furada e encontrou uma brecha, ridícula que seja, para dar prosseguimento aos seus planos.

Mas o troco pode ser pior que a compra.

 

Minha análise ( Edir Veiga)

 

O blog do bacana publicou a matéria acima. Não entendi o grau de elaboração intelectual que permeou esta engenharia política. Talvez o objetivo fosse meter uma cunha entre o Pastor Josué Bengtson e o candidato Duciomar Costa. Até agora não entendi o cálculo político que está orientando tal estratégia.

Ás regras que orientam as disputas para o executivo brasileiro são claras: em colégios eleitorais com mais de 200 mil eleitores, necessariamente tem de ter segundo turno, caso nenhum dos candidatos venham a obter a maioria absoluta em primeiro turno, ou seja, 50% mais dos votos válidos.

Parece claro que Helder, até o momento vinha disputando palmo a palmo com o governador Jatene as preferências do eleitorado, pelo menos assim relatam as pesquisas até agora reveladas. Ou seja, se as eleições fossem hoje passariam ao segundo turno, Jatene e Helder. Mas todos acreditavam que num contexto de dois competidores, estas eleições poderiam terminar em primeiro turno.

De uma semana pra cá entrou mais um ator com peso eleitoral em campo, o ex prefeito Duciomar Costa. Esta terceira candidatura nos permitiu chegar a duas premissas de imediato: 1- haverá segundo turno, e 2- Jatene estará no segundo turno.

Ora se haverá segundo turno e Jatene estará no segundo turno, então Helder e Dudu travarão uma dura disputa política entre sí.  Mas esta batalha teria de ser em alto nível para que um pudesse contar com outro, em um eventual segundo turno contra Jatene e “sua”  máquina estadual.

A estratégia que começa a ser expressa a partir de aliados da candidatura Helder, materializa uma tática suicida. Porque caso esta tática se aprofunde nos próximos meses, inclusive com ações invisíveis na justiça, visando sangrar a candidatura do ex-prefeito, na prática o PMDB estaria jogando Dudu nos braços de Jatene, num provável segundo turno. O que tenderia a potencializar mais uma vitória do candidato do PSDB.

É lógico que Helder e Dudu devem traçar uma luta política para conquistar o passaporte ao segundo turno. Mas eu disse, luta política. Séria e com respeito mútuo. Até porque o eleitorado de Dudu não é posicionado idelogicamente e nem é oposicionista e nem situacionista. O eleitor de Dudu, na capital, jamais iria no rumo de Helder, e sim em direção à máquina estadual. Dudu tira voto de Jatene na região metropolitana  e não de Helder.

Parece que a candidatura Helder pode vir a se caracterizar como uma metralhadora giratória, que atira em todo mundo. Resta a saber se a massa crítica do eleitorado achará este método de fazer política válido. Caso fosse no tempo de Barata, eu diria: este modelo seria válido. Mas, e hoje? este eleitorado ainda aprova este método de luta política? Bom esta resposta serão os assessores de Helder que darão, e assumirão todos os riscos posteriores.

De resto fica uma constatação. Os candidatos proporcionais do PTB sendo puxado por um candidato forte, do próprio PTB,  como parece ser a candidatura Dudu, potencializará um desempenho para o legislativo muito mais forte e seguro, do que tivesse atrelado à uma outra candidatura majoritária ligada à outro partido. Ou seja, o PTB tende a estar unido em torno da candidatura do ex-prefeito, até por razões de cálculo eleitoral.

De resto, estou observando atentamente a tática baratista do PMDB em pleno século XXI.  Creio que o resultado pode  vir a ser desastroso.

 

 

 

 

 

 

(3) O que você achou?

Fernando soares (14 de abril, 2014 - 20h28)

Grande análise Edir! Mas como Elder e menino deve se comportar como tal! Abs

Jurema Barra (15 de abril, 2014 - 09h21)

Penso que o BACANA parou no tempo do coronelismo, posto que, o eleitorado (esclarecido) não vota por orientação da Igreja (Pastores ou Dirigentes) pois os consideramos ORIENTADORES ESPIRITUAIS, em relação ao voto a história muda, uma vez que entre os membros da Igreja existem inúmeros graus intelectuais e de entendimentos da questão eleitoral. Portanto, uma congregação religiosa que possui um corpo de membros entre 150 / 200 mil eleitores, que os pastores ou o Josué Bengson vá canalizar este universo votante para candidatura A ou B. Afirmo isso como membro atuante da Igreja Quadrangular pois vivo isso no dia a dia da Igreja, e digo mais, esse folclore que diz que o pastor só entrega os santinhos e os membros votam, já foi superado, o BACANA precisa entender que não somos gado no curral, e que ele como analista do cenário político, precisa rever conceitos. Meu caro amigo Edir Veiga, converse com esse rapaz e aconselhe-o a prestar vestibular para o curso de ciências políticas, quem sabe esse rapaz possa aprender a analisar o cenário.

Walmir ( do BETTINA) (18 de abril, 2014 - 11h28)

Prof. Edir, Qual a Previsão (Estátisca) pra esse ano como Governador ? E essa Aliança de Paulo Rocha , Ana Julia e Geraldo , qual o o Propósito ?um Abraçao Walmir

Democracia e a Politização dos Quartéis.

Apoiar politização de quartéis é sinalizar para o fim da democracia.

em por Edir Veiga 13 de abril, 2014 - 13h22

Democracia. Lutei por ela. Gosto dela. E lutarei para conservá-la.  Democracia é assim mesmo. No  início somos enganados pelos belos discursos. Depois, exigimos  resultados de governo, para eleger um representante. Em seguida queremos obras mais complexas. A universalização de educação e saúde, já representam  uma luta mais conscenciosa,  de uma sociedade  mais cidadã. Finalmente,  com a conquista da equidade, ou seja,de  uma sociedade de classe média,   exigimos, de forma coletiva governantes de alta estirpe social e ambiental,  e que pense estrategicamente nossa cidade, e nosso País.

Ainda estamos há pelo menos algumas fases desta meta. Suécia, Noruega, Finlândia já chegaram lá. França, Alemanha e EUA, estão há um degrau. Na américa latina estamos, sob caminhos diversos avançando. A África subsaariana ainda não conseguiu chegar ao estágio de um Estado unificado, vive nas guerras tribais, que assolaram a Europa há 600 anos.

O quero dizer, que qualquer que seja o projeto de sociedade, de qualquer sistema ideológico, ele deve no mínimo ter: proteção do cidadão contra o arbítrio do governante. Governante sob direção de uma carta constitucional democrática. Liberdade de pensamento. Imprensa , não monopólica,  livre. Proteção da propriedade. Liberdade de organização política. Eleição direta do governo ou do parlamento. Enfim, um Estado Democrático de Direito.

Enfim, considero que o liberalismo político, foi a maior conquista civilizatória da humanidade. Ela permitiu que a troca de governo se desse pelo voto, substituindo a guerra civil, os golpes de Estado e as conspirações intradinástica, que sempre caracterização a transição de governo no mundo antigo, medieval e até o Estado Absoluto Moderno.

Portanto, defendo a Democracia como meio e como fim em si.  Serei sempre um conservador quando se tratar de defender a constituição democrática. Sei que muitas vezes temos de realizar pequenas rupturas para superar um status kuo oligárquico, mas nossa constituição prevê estes momentos, garante o direito à desapropriação com finalidades sociais e mais coisas do gênero.

Estou fazendo esta apologia à jovem democracia mundial, que tem no máximo 250 anos. No Brasil, bem, aqui temos apenas 29 anos no engatinhar democrático, se entendermos que a Ditadura Militar caiu em 1985. Como vivi na Ditadura, sei o “seu gosto” e é por isso  que não quero prová-la nunca mais. Se isto for possível.

Semana que passou, assisti a luta das praças da Polícia Militar lutando por salários. Mais não foi uma luta, como normalmente se trava nos quartéis. Normalmente os chefes maiores daquela Força Armada  são informados de que as tropas estão insatisfeitas. Os comandantes produzem um lobby e chegam até o presidente ou governador, que  e desenham um retrato da insatisfação e contornam a questão. Normalmente o governo ouve e atentamente a solicitação do braço armado do Estado.

Este tipo de ação ocorre, normalmente  “na surdina”, porque existe toda uma compreensão de que os quartéis não podem ser politizados, sob pena de que, aquele movimento, migre para a luta pelo poder político, seja rumo às Ditaduras  à direita ou à esquerda. Estes movimentos normalmente deságuam numa Ditadura.

Estes fatos me relembraram os episódios, sejam da revolução Russa, seja do governo João Goulart no Brasil. Na Rússia, a miséria da primeira guerra mundial conduziu o partido comunista bolchevique a conquistar as praças russas e comandar a primeira revolução socialista do planeta. O Estado de guerra durou 5 anos, e ao final, sobrou uma Ditadura em nome do comunismo, por 70 anos.

No Brasil, a enorme crise econômica, social e política da década de 1960, levou os partidos políticos para a luta sem limites. A paralisia congressual terminou nas ruas. A direita udenista, após apelos desesperados aos quartéis, exigindo uma intervenção militar, veio a obter êxito. Este pedido foi atendido, as forças armadas deram um golpe de Estado e ficaram no poder por 21 anos.

Neste artigo, quero destacar o papel que a quebra da hierarquia nos quartéis teve na queda do presidente João Goulart. Porque esta quebra de hierarquia, comandada pelo próprio presidente da república, veio a desmoralizar a ala legalista do comando das forças armadas e que defendiam soluções para a crise dentro da lei.

Foram três episódio bem descritos por historiadores e cientistas políticos que fulminaram com o apoio legalista a Goulart dentro dos quartéis.  O primeiro deles ocorreu com a anistia das praças que haviam invadido o congresso e feito cárcere privado ao presidente da Câmara dos Deputados.  Estes miliares lutavam contra a lei que os proibia de votar.  Esta era uma lei de iniciativa do comando das forças armadas. Bem, o presidente, contra a opinião dos altos comandantes do exército, marinha e aeronáutica, veio a desmoralizar a hierarquia militar com a anistia dos sublevados.

Um segundo episódio  ocorreu quando houve um confronto entre forças do exército e do Comando Geral dos Trabalhadores-CGT. Neste confronto os soldados do exército reprimiram uma passeata. João Goulart, desmoralizou toda a corporação, quando exonerou o comandante do segundo exército, Peri Beviláqua. A cada episódio, os comandantes legalistas iam perdendo força para os comandantes que defendiam uma solução de força para as  mobilizações de massas que exigiam reformas estruturantes no Brasil.

O ponto alto deste confronto ocorreu quando Jango, exonerou o comandante geral do corpo de fuzileiros navais, e para o seu lugar nomeou um comandante nacionalistas, afinado com as posições do governo federal. Todos os comandantes estaduais dos fuzileiros navais, ao todo 26, soltaram uma nota, em franco desrespeito ao presidente Goulart, condenando aquela troca. Neste episódio, ficou claro, que as forças armadas  já não respeitavam o presidente como comandante supremo das forças armadas.

Enfim, para o bem ou para o mal, politizar tropas é  acenar para o  assassinato da democracia. É por isso que a nossa constituição proíbe as forças armadas de se sindicalizarem ou fazerem política quando na ativa. Claro, o Estado Nacional deve garantir condições salariais e vida digna a estas tropas. Porque todos sabem que se o braço armado se politizar, o passo seguinte, será o desejo pela conquista do poder político.

Voltando ao episódio da mobilização da PM aqui no Pará, na semana passado, é digno de destaque a ousadia desta ação política. Estes manifestantes sequestraram uma rodovia federal, a única que dá acesso a nossa capital. E quem, poderia liberar a pista naquele episódio? Havia  a  certeza de que aquela manifestação armada, terminaria em tragédia, caso o “choque” fosse liberar aquela rodovia.

Mais, quero  destacar também,  a presença de políticos, da direita à esquerda dando total apoio àquele tipo de manifestação armada. Creio que este tipo de movimento deve ter mediação política sim, para evitar o confronto, mas creio também que o próximo passo seria produzir uma dura legislação contra a captura de vias públicas por manifestantes, sejam civis ou militares. Quanto ao PM’s revoltados, independente da justeza de suas reivindicações, deveriam ser duramente enquadrados para que não repitam este tipo de ação.

Tenho dito.

 

 

 

(2) O que você achou?

I (13 de abril, 2014 - 16h13)

Suas colocações são muito pertinentes e tenho a mesma visão. É importante ressaltar quem são e o que fazem as Polícias Militares. Descrevo abaixo alguns pontos sobre a missão das PM's e adianto que sou um defensor da forma militar desta força de atuação na segurança pública. a) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu ma categoria denominada "Militares Estaduais" em seu artigo 42 da CF, sendo os atores a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares. Assim, o constituinte deu aos militares o poder de preservar a ordem pública e zelar pela incolumidade física e patrimonial das pessoas que vivem no Estado; b) No artigo 144 da CF/88 ele atribui a função de órgão de segurança pública; c) Constitucionalmente, as PM's são força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, e nesse ponto verifica-se a estratégia militar acertada das Forças Armadas. Verifique que o contingente das PM's e BM's gira em torno de 700.000 (setecentos mil) militares no Brasil. Somado ao efetivo das Forças Armadas, o Brasil tem cerca de Um Milhão de Militares na ativa, devidamente treinados e em exercício real nas cidades brasileiras. A qualquer momento o Exército pode incorporar as Polícias Militares e ter um militar para cada duzentos habitantes. Então, está na hora da alta política brasileira (o CN, Presidencia da Repúlica e os Governadores dos Estados) começar a respeitar os militares estaduais, dando condições dignas de vida e trabalho e, sobretudo, manter a HIERARQUIA E A DISCIPLINA nos quartéis, fazendo valer e apoiando a autoridade dos Oficiais das PM's em movimentos como o descrito em seu texto. Caso contrário, se o poder legislativo, OAB, MP e outras formas de organização da sociedade civil continuarem a se posicionar por anistias e desrespeitar os comandantes (Oficialidade), poderemos chegar a um cenário (in)esperado.

Marcio Montoril (14 de abril, 2014 - 17h00)

Eu queria que você fosse no conjunto Uirapuru, Icui, e ver as condições de moradia que um soldado da PM. Horrível, simplesmente ridículo. Cubículos de casas, financiadas pela COHAB. Como vemos, com um salário de tão baixa envergadura, como se poderia morar melhor. Pimenta meu amigo, só doi no rabo da gente, nos outros é apenas um refresco. Quero deixar claro, que não estou discordando totalmente de tuas colocações quanto a questão da politização das tropas, entendo eu, que os filhos desses ´policiais sertão politicamente muito mais avançados e isso implicará em um cuidado maior do governante manter a coorporação em condições de vida dígna para que não ocorra esse tipo de episódio.

2014; E O PTB Nacional lança Dudu ao governo.

em por Edir Veiga 05 de abril, 2014 - 06h12

 Nesta quinta feira passada (03)  a direção nacional do PTB, através de seu site oficial apresentou o nome do ex-prefeito de Belém entre 2005 e 20012 como eventual candidato ao governo do Pará nas eleições próximas.  Estranhamente, neste sábado, nenhum grande jornal da terra comentou este fato, que por sí só, é relevante, uma vez que um nome com densidade eleitoral na capital se apresenta para a disputa.

Esta candidatura deve trazer preocupações, tanto para a candidatura Jatene como para a candidatura Helder. O candidato do PSDB deve estar pressentindo que sua cidadela, a região metropolitana, será terrivelmente afetada por esta candidatura. Já o candidato do PMDB deverá ter certeza de que os estrategista de Dudu deverão comparar, metro a metro, os resultados entre Dudu e Helder à frente das prefeituras de Belém e Ananindeua, quando estes dois políticos governaram estas cidades por 8 anos.

Jatene tem o apoio da máquina estadual, mas tem contra sí  a avaliação de gestão com percepção popular muito baixo de avaliação positiva (Bom/ótima) . Helder tem a seu favor a aliança com o PT, mas tem contra sí a marca negativa incorporada à imagem de seu pai, o senador Jáder. Duciomar tem a seu favor o enorme patrimônio de drenagem e pavimentação asfáltica de 2/3 das vias públicas de Belém e contra sí, muitas denúncias de malversação de recursos públicos.

Creio que o voto de esquerda migrará para a candidata do PSOL Aracélia Lemos, que não deve ultrapassar os 5% da votação estadual. O certo mesmo é que o público ativo em política não ultrapassa a 1%, que são as direções partidárias e o seu entorno, incluindo os movimentos sociais autênticos.

Quem decide as eleições é  o eleitor mediano que chega aos 95% do eleitorado. Este eleitor, aqui no Brasil, especialmente no Pará, é despolitizado, desideologizado e não gosta nem de partido, muito menos de político. Este cidadão decisivo só começa prestar  atenção nas eleições após o início do horário eleitoral gratuito, há 45 dias do pleito.

Todos os candidatos, sejam eles de direita ou de esquerda. Sejam eles  honestos ou desonestos, recebem o mesmo carimbo do eleitor mediano: ladrão. Esta é a imagem que os partidos e governantes conseguiram se auto imprimir a partir de denúncias, escândalos e debates polescídio. Tudo amplificado pelas grandes mídias, redes virtuais e blogs.

Em síntese: o eleitor mediano parte do pressuposto de que todos  os políticos são ladrões, e como tal, será a avaliação pragmática que decidirá seu voto. A primeira pergunta deste eleitor é: o governo de plantão fez mais do que prometeu? Caso contrário, seu voto se dirige para a oposição.

A segunda pergunta deste eleitor é:  dentre os candidatos oposicionistas, qual é o que   tem a capacidade de melhor responder aos problemas que afetam a minha vida cotidiana? O candidato de oposição que melhor convencer este eleitor mediano, terá maior chance de ser sufragado nas urnas.

As pesquisas demonstram claramente: candidato a reeleição que tem menos de 50% de avaliação positiva (Bom/Ótimo) tem grandes chances de ser derrotado. Candidato de oposição que tem boa notoriedade e tem histórico de ser realizador tem grande chance de ser percebido pelo eleitor mediano como a alternativa menos ruim, e receber seu voto.

O voto do eleitor mediano, é sempre um voto deprimido, ele vota pragmaticamente, mas tem quase certeza de que as chances de ver aquelas promessas cumpridas, são mínimas. E assim caminha a democracia, num estado onde a metade da população ganha até um salário mínimo. O reino das necessidades domina no momento da tomada de decisão do voto. Ou seja, o voto é sempre uma aposta, e como toda a aposta, a chance de acertar é sempre baixa.

A candidatura de Dudu lança duas tendências probabilística com altas chances de ocorrer: fica declarado de que haverá segundo turno no Pará. Fica certo de que se Jatene for o candidato dom PSDB, estará no segundo turno, e de que, Helder e Dudu, deverão  travar uma disputa dura, mas respeitosa, porque um precisará do outro num eventual segundo turno. Afinal, ninguém acredita de que o planalto não juntará suas bases estaduais num eventual confronto finalístico com o PSDB.

 

(15) O que você achou?

Antonio José Teixeira Soares (05 de abril, 2014 - 06h36)

Excelente análise, dr. Veiga. O ex-prefeito Duciomar, apesar dos desgastes ocorridos em sua administração em Belém, é um mestre na arte de iludir eleitores do tipo que o senhor descreve como maioria absoluta no Pará. Mas terá ele poder de fogo para levar esse assistencialismo barato ao interior do Pará, onde se concentra a maioria do eleitorado? E qual seria ainda o reflexo da postura do governador Janete contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós? No sul e sudeste e no oeste ainda há ressentimentos? Gostaria que o sr. analisasse essa perspectiva. Grande abraço.

MIGUEL ÂNGELO MARTINS MOCBEL (05 de abril, 2014 - 15h11)

Isso é bom para a democracia, será mais uma opção nesse cenário tão escasso de nomes e com poucas alternativas que possa agradar os eleitores descontentes, inconformados e desiludidos com os políticos do Pará e do Brasil. estamos muito mal servidos de nomes de honra e honestidade, quem se encaixa nesse perfil, não tem grupo forte para se lançar nesta complicada campanha eleitoral

marcel (05 de abril, 2014 - 18h02)

Precisamos de governantes com coragem para tocar projetos que melhoram a estrutura das cidades, incentivando a geração de renda, investindo em saneamento básico, turismo e cultura. A minha rua rua foi drenada e asfaltada no governo duciomar o que valorizou meu imóvel em 40%, assim como a minha rua muitas outras teve este beneficio. Orla de Belém, Macrodrenagem de vários canais, BRT, asfalto nos conjuntos. Hoje andar de carro nas ruas de Belém, temos que ficar desviando dos buracos.

2014: a queda de Dilma e alerta no PT.

em por Edir Veiga 29 de março, 2014 - 18h16

A recente pesquisa do CNI/IBOPE indica que a avaliação positiva da presidente Dilma chegou ao seu percentual mais baixo desde as manifestações de junho de 2013. Hoje Dilma, tem de acordo com esta mais nova pesquisa 36% de  avaliação ÓTIMO e BOM. O percentual do eleitorado que reprova a forma de governar da presidente chega a 50%. Portanto dividido.

Estes dados devem estar deixando a cúpula do PT e do governo em estado de choque. Todo o mundo científico sabe que governo que chega à eleições com menos de 50% de BOM e ÓTIMO, tende a ser derrotado.

Parece que os indicadores preocupantes da economia, a crise na Petrobrás  e o escândalo da refinaria superfaturada de Pasadena estão influenciando decisivamente nesta  recente percepção popular. A CPI de Pasadena caso prospere pode ser a pedra angular de comprometimento da reeleição da presidente Dilma.

Caso o superfaturamento de Pasadena seja comprovado, este será o maior escândalo de corrupção do mundo. Esta será uma poderosa marca negativa que poderá, de forma fatal, se incrustar na presidente Dilma, haja vista que teria sido a mesma quem autorizou estas negociações.

O PT já anunciou sua tática de ação na CPI, irá estender as investigações até os tempos dos tucanos. Esta é uma ação que visa colocar os principais opositores ao governo  na defensiva e forçar um acordo de bastidores. Quanto mais perdurar este tema nos holofotes mais será corroída a imagem da presidente  Dilma. A questão é: o eleitor associará este novo escândalo ao PT?

Está se configurando a dinâmica do processo sucessório nacional. Parece que PT e PSDB tenderão a morrer abraçado durante toda esta luta sem tréguas. Logicamente que a oposição jamais perderia a chance de fustigar o governo e a presidente Dilma. E o PT quer demonstrar que “numa noite escura todos os gatos são pardos”.

A questão é: saberá Eduardo Campos intervir neste debate com uma posição cristalina e que demarque claramente seu território com os dois principais polarizadores da política nacional? Caso Campos firme um campo claramente oposicionista e republicano, e venha a demonstrar que PT e PSDB têm razão um sobre o outro, neste debate sobre corrupção, então, a terceira via poderá se viabilizar em 2014 no Brasil.

Veja as informações sobre a última pesquisa IBOPE/CNI, aqui:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,avaliacao-positiva-do-governo-dilma-cai-para-36-indica-cniibope,1145797,0.htm

 

(3) O que você achou?

manoel alves (30 de março, 2014 - 00h40)

Meu nobre colega tenho dito em pequenas rodas que há um saturação da polarização entre PT e PSDB.

RIBAMAR GONÇALVES PINHEIRO (30 de março, 2014 - 09h58)

ENGRANÇADO NÃO VEJO ESTE MESMO BLOGUEIRO FALANDO SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PSDB TER VOLTADO PARA A 1º INSTANCIA, ANTES EU ERA LEITOR ASSIDUO DESTE BLOG, MAS VI QUE NAO TEM IMPARCIALIDADE NENHUMA, QUANDO É DO PT, DISCORRE SEMPRE COM DERROTA, EU QUERIA PEDIR FAÇA UM ARTIGO SOBRE ESTE JULGAMENTO... OS DOIS PESOS USADOS, OU NESTE BLOG O QUE DA EM CHICO NAO DA EM FRANCISCO.

Edir Veiga (05 de abril, 2014 - 06h26)

Ribamar, apesar de vc tentar colocar sua patrulha sobre mim, devo te dar as seguintes informações: já fiz, por duas vezes, análises sobre o mensalão, leia neste blog. Já me manisfestei criticando em meu face o fato do STF ter usado dois pesos e duas medidas no caso do mensalão tucano de MG. Este blog reflete minhas opiniões. Não me submeto aos seus critérios apaixonados para emitir minhas opiniões. Sou doutor em ciência política e preso por este título, certo?

O leviatã: Caixa pode quebrar lotéricas no Pará

em por Edir Veiga 23 de março, 2014 - 14h52

Raimundo Faro em seu livro clássico “ Os Donos do Poder”  busca explicação para a trajetória contemporânea no Brasil, do ponto de vista econômico, social e político. A sua conclusão é contundente: o Estado brasileiro, instalado aqui a partir de 1500 é o clone do Estado patrimonialista português transposto mecanicamente.

Este Estado tem  como característica seu caráter parasitário em relação aos agentes ativos do mercado, ou seja, os empreendedores. O resultado é que o Brasil jamais conseguiu desenvolver até a década de 30 do século passado, uma classe de  empreendedores com capacidade de acumulação de capital que fosse o suficiente para financiar, privadamente,  a instalação de indústria de base em nosso país.

Logicamente que a partir de 1930, esta realidade mudou, o Estado veio a ser o agente que financiou a implantação do capitalismo industrial no Brasil e, nosso sistema econômico já nasceu sob um tripé: capital estatal, capital privado nacional e capital multinacional. Assim, quem financiou o parque industrial nacional foi o Estado a partir de 1930, através de recursos emprestados no exterior, materializando a famosa e antiga dívida externa.

Este Estado patrimonialista, herdado da coroa portuguesa, foi aos poucos sendo desmontado em nosso país. Hoje temos um Estado  bastante racionalizado no plano federal e estadual e ainda desorganizado na esfera municipal. E é no plano local onde a sociedade civil mais materializa seu neo-patrimonialismo. Hoje é a sociedade que vem patrimonializando o Estado, ou seja, expropriando os recursos públicos. Logicamente, que ainda persistem ilhas de patrimonialismo de agentes públicos e privados em outras esferas de governo, a exemplo do recente escândalo da Petrobrás e do metrô paulista.

Mas parece  que no Estado patrimonialista ainda persistem  segmentos da administração indireta. Entendamos o Estado Patrimonialista, como aquela instituição que  explora os agentes do mercado, sugando-lhe todas as energias, como se fosse um vampiro,  deixando vulneráveis e heterônomos em relação ao agente público.

Estou falando mais especificamente da relação entre a Caixa econômica Federal e o segmento das Casas Lotéricas. Está em curso uma licitação para abrir novas casas lotéricas na região metropolitana. Já está publicada neste momento as licitações para abertura de 20 novas Casas Lotéricas em Belém e 19 em Ananindeua.

A Caixa comunicou ao Sindicato dos Lotéricos que está expandindo  estes serviços para atender eficazmente  seu mais novo cliente, a Prefeitura de Belém com seus  28 mil funcionários. E de quebra,  a Caixa ampliaria seus serviços aos demais cidadãos.  Acontece que esta política é casuística, particularista e falaciosa, uma vez que a Caixa não está expandindo os serviços das Lotéricas para bairros onde este serviço é inexistente ou insuficiente.

Não, a Caixa está abrindo licitações para bairros e quarteirões onde já existe uma boa distribuição deste serviço. Ou seja, na sua política mercantilista para atender a Prefeitura de Belém, a Caixa pode inviabilizar financeiramente a maioria do segmento lotérico em Belém e Ananindeua.

A Caixa age como um verdadeiro leviatã faorista com o segmento lotérico. Ela ganha por cada boleto quitado nas Lotéricas R$ 1,90 (hum e noventa) e só repassa ao titular da  lotérica R$ 0,37 (trinta e sete centavos). Nenhuma loteria, quando se instala pode instalar mais de duas máquinas, daí a origem das enormes filas nas lotéricas.

Pois bem, parece que a Caixa também prejudica mais dois segmentos: o segmento bancário, que ainda não percebeu que a tendência é estagnar novos concursos para as agências da Caixa, pois o segmento lotérico faz grande parte do trabalho rotineiro, a ganhos enormes para a Caixa e com isso, o segmento bancário da caixa deve ir aos poucos diminuindo no tempo.

Outro segmento que está sofrendo uma competição desleal e predatória, e parece não perceber, são os demais bancos, pois a Caixa ao explorar o ramo lotérico, tende a  ganhar mercado, auferir enormes lucros com a subsequente diminuição do faturamento de outros agentes financeiros às custas do dumping social, ao contribuir indiretamente para os baixíssimos salários dos funcionários das lotéricas.

Parece claro, que a Caixa se comporta como um mastodonte estatal a sugar um segmento de mercado que é responsável por muitos empregos em nosso estado e na região metropolitana, em particular. Esta política extorsiva da Caixa se reflete no salários mínimo dos funcionários das lotéricas.  Assim a Caixa fatura mais, às custas dos empregos dos bancários, da competição predatória no mercado financeiro, dos baixos salários dos funcionários das lotéricas e, neste momento pode levar a bancarrota grande parte do segmento lotérico da capital e de Ananindeua.

Parece que a Caixa está materializando o monstro patrimonialista Estatal narrado por Faoro, ela suga os agentes do mercado deixando-os anêmicos e, podem  quebrar. E assim, a Caixa  decide por uma política de expansão de lotéricas, sem planejamento republicano visando o cidadão. Não, a Caixa está criando mais 39 Casas Lotéricas, em áreas onde estes serviços já existem, em detrimento de bairros carentes deste serviço: tudo na direção e na busca de 28  mil funcionários da prefeitura de Belém.

 

(1) O que você achou?

Priscilla Miranda (23 de março, 2014 - 16h40)

O mesmo funciona com o BB e os Correios! Essa terceirização prejudica tanto o processo de negociação salarial desses bancos, visto que não é interessante aos banqueiros oferecer um bom reajuste para finalizar a greve, visto que Boa parte dos serviços não param durante a greve, e atrapalha a valorização dos próprios funcionários das lotéricas/ Correios, que não ganham a mais pelos serviços extras que lhe são atribuídos, "mais valia" e se grevarem são demitidos... e por fim, e não menos importante, os prejuízos nos casos de assalto são de inteira responsabilidade das empresas que prestam o serviço! As movimentações bancárias aumentam muito o fluxo de caixa desses estabelecimentos, que não dispõe de todos os aparatos de segurança ofertados por uma agência bancária! Isso diminui a segurança dos prestadores e dos clientes!

2014: SECTARISMO, AGENDA NEGATIVA E TERCEIRA VIA

em por Edir Veiga 23 de março, 2014 - 07h00

Domingo é um bom dia para percebermos o grau de polarização política que está em curso no Pará, no contexto da sucessão estadual que se aproxima. Não precisa ser pitonisa para saber que estas serão as eleições mais sectarizadas da história política recente  em nosso estado.

Os ataques envolvendo  a malversação dos recursos públicos, ataques diretos de corrupção e insinuações de caminhos patrimonialistas no uso da máquina pública estão presentes, nas páginas centrais e nos editoriais dos dois maiores grupos de comunicação de nosso estado, e que sintetizam os interesses das duas macro coligações beligerantes: PSDB e PMDB.

A política paraense tem um percurso bipolar e sectário  desde a inauguração da República em nosso país em 1889. Na República Velha, eram Lauristas e Lemistas. Depois da Revolução de 1930, eram Barata e Paulo Maranhão. Em seguida, Jarbas versus Alacid, durante a Ditadura. Parece que agora, retorna-se a velha batalha ultra sectária, sempre no entorno do espectro centrista da política, envolvendo  PSDB e PMDB.  A esquerda jamais polarizou a disputa política no Pará, comandando o executivo estadual, por mais de uma eleição, a exemplo do governo Ana Júlia.

Este modelo de disputa é antigo e ultrapassado. Estes atores, hoje centrais da política paraense, talvez possam imaginar que a sociedade brasileira do século XXI ainda seja a mesma da metade  do século passado. A eleições de 1996 deveria ter dado uma lição em toda a classe política paraense, mas este aprendizado não aconteceu.

A maioria dos blogs se caracterizam, ou por serem mais jornalísticos do que analítico, ou por já estarem posicionados no entorno das duas macro coligações. Estas conformam os campo de disputa, até agora bi polarizado: situação versus oposição. Parece que a mídia impressa e a virtual ainda estão desvinculados de uma população, majoritariamente crítica, que se instala dentro dos grandes centros urbanos, e que exorcizam o modelo de disputa política centrada  em ataques despolitizados e fundados em acusação mútua.

Nossas elites políticas ainda fazem política  do curto prazo e não encaixam abordagens pertinentes nas pesquisas quantitativas e qualitativas que mandam realizar de tempos em tempos, talvez de quatro em quatro anos. E normalmente, estes questionários, construídos a partir de interesses imediatos, servem apenas como  bússola nas eleições. Assim, nossos atores políticos não percebem que a população exige uma nova forma de fazer  política.

Eu posso estar errado, mas se nossa cidade estiver mudada, mesmo,  este tipo de disputa política será amplamente rejeitada, principalmente se emergir uma terceira via eleitoral, com força de uma coligação partidária, que venha a se diferenciar do modelo de disputa política e eleitoral que está sendo proposta por PMDB e PSDB.

Sem dúvida nenhuma, uma eleição, no contexto de reeleição de um governador será sempre plebiscitária, e como tal, o mandatário de plantão estará na “berlinda”. Então a disputa sempre ocorrerá, a questão é, como se faz esta disputa com uma ação política qualificada? Este modelo de disputa baseada na acusação mútua de corrupção, só faz diminuir a estatura da ação política, dos partidos dos políticos e da democracia.

Por que  situação e oposição não travam esta disputa no campo da avaliação das políticas públicas, dos erros e acertos do governo de plantão. Lógico, o governo maximizando seus acertos e a oposição maximizando os erros ou omissão do governo incumbente? Este tipo de disputa elevaria o status da ação política, e como tal, de toda a classe política.

Posso estar redondamente enganado em minhas projeções mas,   se este modelo de disputa política instalado até o presente momento se agudizar, como creio que de fato acontecerá, tucanos e sobrancelhudos morrerão abraçados no contexto de uma terceira via propositiva e que venha  ocupar um enorme vácuo deixado pela situação e oposição a partir de um modelo de competição política fundada na  destruição moral mútua.

Toda a população eleitoral já sabe que não existe santo em política. Na vida real, nenhum grande partido brasileiro está isento de manchas deixadas pela corrupção. Então eu perguntaria, por que os maiores atores políticos das eleições no Pará insistem na desqualificação moral mútua? A população tenderá, na presença de uma terceira via com viabilidade eleitoral, a abandonar aqueles que travam a política da baixaria.

Tenho dito.

 

 

 

 

(5) O que você achou?

Mazone (23 de março, 2014 - 11h29)

Nós temos opção para terceira via?e quem poderia nos ajudar a fazer o Pará brilhar o tanto quanto merece.

j. branches (23 de março, 2014 - 16h05)

Se,as vias que ai estao,ja nao agradam gregos e nem troianos...entao seria a hora das mulheres mostrarem seu valor...habilitem-se!

MARICELIA LOPES (23 de março, 2014 - 19h48)

Caro Edir Veiga, é exatamente essa terceira via que vai fazer a diferença!!!!!!Concórdia do Pará também tem essa árdua beligerância entre PSDB e PT, e somente uma terceira via, para contornar esses jogos de interesses que só tendem a retardar o desenvolvimento do município!!!!! Um forte abraço!!!!Maricelia Lopes

BRASIL: DE PARTIDOS, REPÚBLICA E CORRUPÇÃO

em por Edir Veiga 16 de março, 2014 - 06h46

 

Definitivamente podemos afirmar que ainda não temos partidos  autenticamente republicanos no Brasil.  Esta afirmação advém da frouxidão com que  estas organizações políticas  recrutam seus membros. Na verdade, seriam os partidos, como selecionadores e formadores de futuras elites políticas que deveriam, não só recrutar novos membros, mas buscar socializá-los dentro dos preceitos de que o Estado  é  res pública ou coisa pública, através da formação continuada e do exercício de um rígido estatuto contra a corrupção e o peculato.

Nossa desventura antirrepublicana, segundo “MURILO DE CARVALHO”, começa por volta de 1837 quando, efetivamente, nascem os partidos conservador  e liberal no Brasil. Estes partidos agrupavam dois grupos políticos oligárquicos e a divergência central era se o Estado seria centralizado ou descentralizado politicamente.

Estes partidos imperiais mantinham relações tipicamente clientelística com os governos e, em vez de pensarem o Brasil e suas províncias, pensavam em como conseguir  recursos públicos para atender demandas privadas de suas bases pelo interior do País. Em síntese, estes partidos incorporaram membros dos clãs parentais da sociedade para interagirem com os Estados.

Neste momento, segundo “CARVALHO FRANCO,  a população brasileira estava em plena gênese. A miscigenação produzia uma classe de brancos-pardos, pobres e livres que viviam na  dependência, como colonos, agregados, “protegidos” e a serviço do grande latifúndio. A produção da riqueza era executada pelos escravos.

Os colonos agregados interagiam com os latifundiários através da roça, do fiado e da obediência cega. O sistema político parlamentarista era materializado pelo imperador, que escolhia o Primeiro Ministro,  depois,  o parlamento acatava e “providenciava”  eleições de carta marcada e operacionada pelo voto de cabresto.

No Brasil da Primeira República  tínhamos, efetivamente,  os partidos únicos de cada Província. A comissão de Verificação de Poderes, só permitia que se elegesse deputado que escrevesse na cartilha do governador e do presidente. Os Presidentes da República Velha elegeram todos os seus sucessores. Não havia competição fundada na participação popular. A competição era intra-oligárquica. Só votavam 1%  da população.

Os primeiros anos da Revolução de 1930 foram de paralisia política, devida à intestina luta dos grupos políticos pelo controle do governo. A população estava fora deste jogo político. Mesmo a Revolução Constitucionalista de 1932 e a Constituinte de 1933, não deixaram de ser um jogo entre os grupos oligárquicos.

Entre 1937, surge o Estado Novo, como síntese da ideia de que o Brasil não poderia superar o controle oligárquico estadual do voto através daquela democracia liberal de fachada. Assim tivemos entre 1937 e 1945 a Ditadura do Estado Novo, que  iniciou a construção do Brasil Moderno, através da política de industrialização substitutiva de importação, deu a resposta à crise do crash da Bolsa de Nova York, e à implosão da economia brasileira baseada na agricultura de exportação. Um latifundiário, chamado Getúlio Vargas inaugura o ciclo industrializador do Brasil, que só se finalizaria por volta de 1988.

Em 1946 é inaugurada a Primeira República com participação popular no Brasil. Neste momento temos 16% da população votando. Legalizam-se partidos com legítimas aspirações populares como o PCB de Prestes, o PSP de Ademar de Barros e o PTB, com influência de Vargas, mas assentado nos sindicatos urbanos.

Esta república  emergiu condenada porque nasceu durante a guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética. Neste momento o povo urbano e rural chegaram às ruas exigindo direitos sociais. Mas neste momento, passeatas, greves e ocupações eram visto pelos EUA como sinônimo de comunismo e socialismo. Assim esta república com 18 anos de existência foi sepultada em 1964. Neste momento 22% da população votavam.

A população até este momento, ainda mantinha relação tipicamente clientelística com a classe política. Os partidos políticos, nascidos a partir do Estado, PSD e PTB, associados à UDN, que foi construída a partir dos grandes comerciantes urbanos, nada tinham de compromisso republicano. Os recursos públicos pouco chegavam às periferias das grandes cidades e aos interiores de nosso país. No norte e nordeste, a troca pragmática do voto, e o controle do voto pelo cabresto, ainda foram uma realidade até os anos de 1970. Tanto a Ditadura Vargas como a Ditadura Militar jamais importunaram o latifúndio.

Com a redemocratização em 1985 e a nova constituição de 1988 inaugurou-se a Segunda República com participação popular do Brasil.  Com as amplas liberdades políticas vieram à tona, as notícias sobre a promiscuidade entre Empreendedores, Políticos e a alta tecnocracia do Estado brasileiro. Hoje, apesar de nosso Estado Nacional estar mais publicizado e controlado, mesmo assim, ainda temos alto índice de desvio de recursos públicos, em direção aos caixas 2 e em direção aos bolsos particulares.

Segundo estimativa mais otimista, nunca o Estado republicano perde menos de 40 bilhões de reais/ano para a praga da corrupção e o peculato. Periodicamente assistimos escândalos envolvendo desvio de recursos públicos. Porém, os partidos deixam ao Ministério Público, à Polícia Federal, à ABIN e à imprensa a tarefa de lutar contra este mal público.

Em síntese, os partidos políticos não tomam nenhuma atitude de curto ou de longo prazo contra candidatos e políticos corruptos. Os partidos deveriam fazer rígido controle de pessoas que se candidatassem a cargos públicos, fossem eles eletivos ou comissionados. Os partidos deveriam combater vigorosamente os políticos com mandato que estivessem envolvidos em falcatruas.

Mas nosso partidos  são organizações de pessoa jurídica privada e seus mecanismos de controle interno são desenhados pela própria cúpula partidária, no momento de sua fundação. Assim, normalmente, quem tem acesso aos recursos de poder são os chefes partidários, e são eles que normalmente comandam os acordos  antirrepublicanos dentro do legislativo, do executivo e da alta tecnocracia na esfera nacional, estadual e municipal.

Nossos partidos, atavicamente, continuam  a ser ferramentas de interesses, mais privados do que públicos. A complacência com a corrupção é um fato, pois começa de cima para baixo. Dentro destes partidos todos sabem de tudo.  O militante sabe do rabo sujo do chefe ou líder que lhes servem de exemplo. Assim nossos partidos assumem quase o perfil de grupos mafiosos.

Somado à gênese patrimonialista de nossos partidos políticos, ainda temos o sistema político que induz à corrupção através do desenho do sistema eleitoral e partidário. O voto proporcional em lista aberta, a permissividade para a criação de novos partidos, o fundo partidário, o horário na TV e o financiamento  privado de campanha,  compõem um sistema que induz o pragmatismo e a corrupção.

A equação é simples. Quem tem mais recursos financeiros tem mais chance de se eleger. Os empresários financiam candidatos ao executivo e ao legislativo com maior chance de vitória. Como empresário não vive de filantropia, o eleito está obrigado a devolver estes recursos em forma de obras, convênios e emendas parlamentares. As licitações fraudulentas são uma necessidade extrema para que o político pague seu débito com os financiadores.

Dentro deste sistema de toma lá, dá cá, é necessário uma complexa rede de corrupção que envolve  políticos, funcionários públicos, secretários de  governo, Ministros e empresários. O resultado  é que bilhões de reais são perdido dentro deste complexa e tortuosa engenharia de um crime que é induzido pelo próprio desenho institucional do sistema político brasileiro.

Políticos sérios, partidos que nascem com boas intenções ficam num dilema permanente: ou entram no sistema ou não terão chances de disputar, em igualdade de condições, os poderes executivos e legislativos. Por certo deve ter honrosas exceções, mas a regra é que todos são engolidos pelo modelo institucional brasileiro.

Deve-se ressaltar que onde existe corrupção há corruptores e corrompidos. Em sociedades desiguais e pobres, são o lócus ideais para que propostas indecentes, como aquelas corruptas, tenham grande oportunidade de florescer. A compra do voto, descarado ou disfarçada, só é possível quando  parte da população está fragilizada economicamente. A ética e a moral só podem florescer se existirem  bases econômicas e sociais para servirem de alicerce.

Portanto, SOMENTE UMA REFORMA POLÍTICA QUE CONTEMPLE: MAIOR RIGIDEZ À CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS. FIM DAS COLIGAÇÕES EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS. FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA. SISTEMA  ELEITORAL PROPORCIONAL DE LISTA FECHADA. CONTROLE EXTERNO DO FUNCIONAMENTO PARTIDÁRIO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS FILIADOS ATRAVÉS DE PRÉVIAS NAS ESCOLHAS DE CANDIDATURAS MAJORITÁRIAS E PROPORCIONAIS, poderiam aumentar a racionalidade de nosso sistema eleitoral e partidário,  e contribuir para que a república vire um fazer cotidiano e seja incorporada à cultura política nacional.

 

 

 

(1) O que você achou?

RAIMUNDO OLIVEIRA (17 de março, 2014 - 19h58)

CARO PROFESSOR, ESTE TEXTO É MUITO OPORTUNO. PUBLIQUEI-O EM MEU BLOG. www.professrraimundooliveira.blogspot.com

2014: COMO MANTER UM MANDATO PARLAMENTAR?

em por Edir Veiga 09 de março, 2014 - 06h46

Normalmente, 2/3 dos deputados paraenses, tem origem a partir de herança familiar,  são ex-prefeitos, esposas de prefeitos ou parentes de primeiro ou segundo grau de prefeitos e deputados.  Os out sider ou prefeitos estranho à classe política são minorias em nossos municípios. Ou seja, o familismo ainda é o núcleo da organização da elite política municipal no Pará. A segunda característica do perfil destes deputados é de que a maioria é governista, ou seja, 4/5 tenderão a se filiar ao governador de plantão na esperança de levar obras e serviços aos municípios, independente de filiação partidária ou ideológica. Ou seja, a falta de autonomia orçamentária dos municípios brasileiros transforma a maioria dos  prefeitos em vassalo de governadores e presidente.

A manutenção ou não de uma mandato parlamentar no decorrer do tempo dependerá da conexão eleitoral que este parlamentar estabelecerá nos municípios paraenses. Temos quatro formas de conexões eleitorais testadas e de sucesso. São as conexões de parlamentares que se reelegem no tempo: 1- conexão com prefeitos ou ex-prefeitos, 2- conexão com igrejas evangélicas centralizadas pastoral e politicamente,  3- conexões com lideranças da sociedade civil organizada (sindicatos, colônias de pescadores e ONG’s), e 4- conexões diretas com as periferias das cidades através de prestação de serviços onde o estado está ausente.

Normalmente são deputados governistas, ou portadores de alto prestígio ou com enorme articulação política com o governo federal ou estadual é que conseguem  “levar” obras e serviços através de emendas parlamentares, convênios ou ação diretas dos governos para seus “prefeitos”. Qualquer ex-prefeito que continua em atividade política, nunca detém influência de pelo menos 3 mil votos em um municípios de trinta mil eleitores.

A conexão que parece ter o menor custo orçamentário e político, é a conexão com as igrejas evangélicas centralizadas e que “fazem” ações político-partidárias. Estamos falando das igrejas universal, quadrangular e assembleia de Deus. Estas, são instituições que mais eficácia tem apresentado nas competições eleitorais proporcionais. Em pesquisa recente, um orientando meu, e pastor, comprovou em dissertação de mestrado, que estes parlamentares, fiéis às confissões religiosas, precisam apenas de um atributo para manter o apoio da alta hierarquia das igrejas a seus mandatos: cumprirem fielmente, nos debates que envolvem os dogmas religiosos, as orientações de sua igreja. Caso este comportamento seja evidenciado, seu mandato será constantemente renovado. Normalmente, a conexão e a relação com os eleitores inexiste, ou não é regra. A conexão é com a hierarquia da igreja.

A conexão com a sociedade civil organizada tem uma grande base política e ideológica. É muito própria das democracias modernas e significa a influência orgânica e a capilaridade partidárias nos movimentos sociais. O custo desta conexão, que é muito própria da esquerda, é o custo organizativo e mobilizador. O parlamentar deve alimentar estas bases, fundamentalmente com informação e debates. Obras, serviços e convênios, são importantes, mas não são fundamentais para garantir lealdades. Este tipo de conexão eleitoral , nem a direita e nem o centro político ainda não desenvolveram, claro, existem honrosas exceções.

A conexão direta com as periferias das grandes cidades e áreas rurais muito pobres, é a conexão mais trabalhosa e cara que existe. Este tipo de conexão é uma faca de dois “gumes”, se o parlamentar tiver ações de resultados, que seja periódica, terá a lealdade daquela base eleitoral. Porém, no momento em que este parlamentar deixar de oferecer estes serviços e obras, o eleitor imediatamente se afasta. Estas ações são ideais para distritalizar, informalmente, o mandato parlamentar. O parlamentar precisará de uma  grande rede social para manter suas ações políticas. Este tipo de conexão eleitoral lembra muito a ação dos políticos quando da inauguração da república, onde os bens coletivos eram construídos, em boa parte,  com recursos particulares.

De todas estas quatro conexões, aquelas que menos dependem do aporte de recursos permanentes em direção aos distritos eleitorais, são as conexões religiosas e as conexões com a sociedade civil organizada. As conexões eleitorais mais caras e que exigem enormes adesões ao governo de plantão,  ou um alto prestígio pessoal, são as conexões com prefeitos e as conexões diretas com as periferias das cidades.

Uma coisa parece ser consensual para os estudiosos de conexões eleitorais: em todas as democracias ocidentais, sejam elas europeias ou americana, o eleitor enxerga o parlamentar como um realizador. Ou seja, além das funções clássicas de um parlamentar, como: elaborar leis e fiscalizar o executivo, o representante deve levar obras e serviços aos seus constituintes. O Parlamentar que esquercer esta constação empírica  estará fadado a ser deputado ou vereador de um único mandato. E esta característica é particularmente aguda nos países  populosos e com o Produto Interno Bruto baixo.

 

 

 

 

 

 

(1) O que você achou?

Marcio Montoril (15 de março, 2014 - 15h33)

Bom, agora vc deu uma dentro, uma análise tipicamente de um país pobre, perfeito. Na falta de dinheiro, o melhor mesmo é está conectado com a fé que é a forma mais fácil de enganar o pobre coitado.

PT X STF:absolva um culpado.Mas nunca condene um inocente

em por Edir Veiga 01 de março, 2014 - 15h58

Acompanhei nas últimas semanas a enorme campanha da militância virtual do PT,  no sentido de demonizar a figura do presidente do supremo Joaquim Barbosa, após a condenação, por peculato,   os dirigentes  petista de 2005: O  presidente (Dirceu), o vice ( Genoíno) e o tesoureiro (Delúbio).

O comando do  PT e toda influência midiática do governo operam uma  estratégia no sentido de ver,  o chamado “mensalão  e o trensalão” tucano, ser julgado pelo STF.  Esta estratégia visa acertar dois coelhos com a mesma cajadada: 1- demonstrar que o mesmo “desvio” cometido pelo PT  é compartilhado pelos tucanos e por todos os partidos brasileiros, que seria o caixa dois. E, 2- reequilibrar o jogo de forças para o confronto argumentativo na sucessão presidencial em curso. O  STF  transformou o crime de caixa dois em peculato, os petistas querem o mesmo tratamento para os tucanos.

Os advogados dos petistas perderam a batalha no supremo em torno da qualificação do delito: queriam a caracterização de caixa dois, mas o supremo, por maioria, optou pela adjetivação de peculato. Existe uma grande diferença, em termos de condenação moral e penal entre estes dois delitos. Caixa dois é um desvio ético, corrupção é um crime horrendo perante a sociedade e o código penal.

Caso a VISANET seja uma empresa privada e que opere com lucros obtidos no mercado, então os recursos do mensalão petista não teriam origem nos cofres públicos. Porém o supremo firmou a convicção de que os recursos da VISANET são públicos e enquadrou os dirigentes petistas como autores de peculato. Peculato é a denominação de corrupção no serviço público.

Todo o debate subsequente advém deste primeiro entendimento da maioria dos ministros do supremo. E afinal, a VISA  e seus recursos são públicos ou não? Será que os ministros têm formação  na área financeira para iniciar e terminar um parecer com este conteúdo?  Qual a autoridade financeira que ofereceu um parecer orientador ao supremo? Existe consenso  entre os especialistas na área contábil e financeira sobre a origem dos recursos do mensalão, se público ou privado? Se não existe, o supremo não poderia firmar convicção, porque juízes ou ministros não são especialistas nesta temática

A qualidade dos debates devem incidir primariamente sobre esta questão. A sociedade brasileira tem sede de ver a justiça funcionando e os corruptos sendo condenados. Será que a maioria do supremo não ficou a reboque da opinião de maioria forjada a partir  dos meios de comunicação de massas em nosso País? Será que os ministros não jogaram para a torcida?

Caso o entendimento seja de que os recursos usados no mensalão petista sejam de origem pública, então a maioria do supremo tomou decisão contra poderosos,  e neste sentido, fez história republicana no Brasil. Mas, se a maioria do supremo tomou decisão com base na pressão da opinião pública, então, foi cometido uma enorme injustiça em nosso País. E, estes ministros entrarão para a história como populistas, que destruíram reputações em nome de agradar a opinião de maioria, forjada artificialmente a partir de uma mídia, majoritariamente, irresponsável.

A oposição ao governo federal faz uma violenta campanha contra a nova maioria no supremo que reconheceu que não houve formação de quadrilha no mensalão petista. Não há dúvida, este debate está politizado e contaminado pela sucessão presidencial deste ano.

Lógico, se não houve peculato, como poderia haver formação de quadrilha? Parece que a maioria do supremo começa a esboçar um entendimento diferente daquele ocorrido quando da condenação dos três dirigentes petistas. Esta segunda decisão coloca em xeque o conteúdo da primeira decisão tomada pela maioria do supremo.

Outra certeza que temos, é que foi um ministro, nomeado pelo presidente Lula, o Joaquim Barbosa,  quem liderou dentro do supremo, os argumentos da “ teoria do domínio dos fatos”  para caracterizar o mensalão como peculato. Ou seja, não foi uma ação  oposicionista  de ministros do STF nomeados por FHC.

Caso esta assertiva seja  verdadeira, também não podemos chamar os seis ministros que negaram provimento à formação de quadrilha, como uma ação concertada com o governo. A não ser que venhamos a achar que Barbosa foi nomeado por Lula, mas já rezaria na cartilha tucana. Seria muita “paranóia”.

A minha convicção é de que houve crime eleitoral. Este crime se caracterizou pelo repasse de recurso da VISA, portanto, recursos privados, ou seja, um crime de caixa dois, que foi repassado à cúpula dos partidos aliados. Portanto, não houve mensalão, caracterizado como um pagamento  mensal dirigido a parlamentares individuais.

 Parece que o que houve foram ações de caixa dois como mecanismo de patronagem para que os partidos, da base aliada  dentro do congresso nacional, viessem a aprovar emendas constitucionais, como a reforma da previdência. Assim como, de forma  já confessada, estes recursos foram usadas para financiar a campanha de 2006, dentre  candidatos majoritários e proporcionais  apoiados pelo governo federal nos estados.

Claro, O PT e os demais partidos da base aliada beneficiados pelo esquema, assim como os petistas que foram denunciados pelo presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson, deveria m ser penalizados, a partir da lei do caixa dois e virem a sofrer todas as consequências cabíveis. Se fosse na Alemanha seriam banidos da vida pública. Não acredito na história de “caronchinha” de que deputados da base aliada, cerca de 400, tenham recebido mensalmente uma mesada para votarem com o governo.

Por que o supremo não penalizou os partidos, como agentes coletivos deste tipo de ação? se este crime eleitoral foi plenamente confessada, de forma multipartidária pelo réus do chamado mensalão? O supremo preferiu não se indispor com vários partidos , e, ao mesmo tempo, desferiu um “corte político cirúrgico”,   condenado, por peculato, os dirigentes petistas. Com esta decisão, o STF conseguiu  evitar a formação  uma ampla frente de contestação à sua ação. Sem dúvida, o Supremo dividiu os partidos para não sofrer grandes contestações institucionais.

Não creio que o PSDB, DEM, PPS e os demais partidos da oposição devessem fazer coro, politizando esta decisão, no mínimo polêmica,  tomada pelo supremo, afinal, “pernamanca que bate em xico surra francisco”. E, os tucanos poderão  sofrer a mesma dose de injustiça que os petistas podem  estar submetidos.

Caso o supremo tenha uma posição diferenciada em relação ao “mensalão  tucano”, então o STF estará materializando facciosismo, o que seria catastrófico para a crença na principal instituição jurídica de nosso país.

Joaquim Barbosa está enfrentando um ataque vigoroso da militância virtual petista. Creio que sua aplicação da  “teoria do domínio dos fatos” pode ter sido afoita e perigosa para o princípio da presunção de inocência. Barbosa e a maioria do STF  materializaram o princípio de que o  acusado é culpado até que prove o contrário. E isto é muito perigoso para tudo e para todos.

Os petistas têm o direito de denunciar qualquer tipo de facciosismo da maioria do supremo. Mas este partido deve ser mais humilde, fazer autocrítica por ter traído seu discurso ético, construído nos último 30 anos. Fazer caixa dois, usar o poder de governo e o poder econômico para desequilibrar uma disputa eleitoral é condenável sob o ponto de vista moral, político e penal. O PT jamais pensou em punir seus dirigentes. Não, caixa dois é um crime eleitoral que deveria ser considerado gravíssimo e que deveria envergonhar qualquer partido, que se reivindica democrático e republicano.

Quanto ao ministro Joaquim Barbosa, ao firmar posição dogmática sobre a ideia de peculato e lutar com todas as forças para ver suas convicções assumidas pela maioria do supremo, corre sério risco de cometer uma injustiça histórica. Um presidente da corte suprema, deveria ser o mais comedido, um mediador de conflito intrainstitucional e optar por aquela decisão que consagre o princípio de que é preferível absolver um culpado do que condenar um inocente.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

 

(3) O que você achou?

Demethrius Lucena (01 de março, 2014 - 16h20)

Excelente análise. Necessário saber em que ponto este Tribunal entrará para a história? Qual a condição , o momento de ruptura entre as ações dos dias atuais e o momento em que diremos ... "aquela decisão foi..." ? Quem Vigia o vigia? e quando haverá mudanças enquanto "Ceteris paribus" ?

Carlos Alberto Veiga Teles (02 de março, 2014 - 05h35)

Enquanto no Brasil Juízes, desembargadores, conselheiros dos tribunais de contas, forem indicados por partidos políticos ou políticos em exercicio de cargos (Presidente, governador etc..) além de leis obsoletas, continuaremos a ver a impunidade em todos os seus níveis, principalmente no que diz respeito a julgamentos dos próprios políticos....

Valdo Bargas (05 de março, 2014 - 07h11)

No Brasil, Ministros do STF aparecem nas diversas mídias nacionais. Parece que há um fetiche para ser famoso neste País... A sociedade, desinformada como sempre, pois ainda somos analfabetos (políticos, o que é pior), quer ver político corrupto (?) na cadeia, quer ver os poderosos (?) presos pagando pelo mal que cometeram... Mas esquecem (a população) que a grande mídia está comprometida (ver: Estado de São Paulo, Folhão de São - Grupo Abril, Rede Globo, dentre outras) e jogou para a população... Teoria do Domínio do Fato, presente em nosso Código Penal, não tem nada haver com o que descreveu o Hans Welzel em 1939 para descrever crimes praticados pelo partido nazista (que na época estava no poder e por isso não houve logro do pleito)... Ministros, principalmente os do STF, têm que se cercar de todos os meios e informações (não factóides) para proceder o julgamento... Mas ao fim e ao cabo, TODO JULGAMENTO É UM JULGAMENTO POLÍTICO!

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Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar aqui.


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