IVEIGA: PESQUISA BELÉM: EDER MAURO E EDMILSON EMPATADOS

ZENALDO COMEÇA A RESPIRAR!

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Por Edir Veiga 18 de dezembro, 2015 - 09h47

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Crise Política, governabilidade e democracia

Temer na conspiração?

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Por Edir Veiga 08 de dezembro, 2015 - 05h59

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2016: miséria municipal, federalismo,reeleição e outsider

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ANANIN 2016: JLima, Pioneiro, Nhil e Miro: quem ganhará?

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BARATA: O MERCADOR DE HONRAS ALHEIAS

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Por Edir Veiga 28 de julho, 2015 - 07h18

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IVEIGA: PESQUISA BELÉM: EDER MAURO E EDMILSON EMPATADOS

ZENALDO COMEÇA A RESPIRAR!

em por Edir Veiga 18 de dezembro, 2015 - 09h47

Apresento a última pesquisa eleitoral de 2015. Na pesquisa anterior Edmilson e Eder Mauro já estavam empatados em primeiro lugar. Zenaldo saiu de 3% no início do ano, subiu para 6.5% na pesquisa de outubro e fecha o ano com 8.5%. Zenaldo está ensaindo uma reação, caso continue crescendo 3 pontos por trimestre, será ator nas eleições de 2016.

 

DA PESQUISA.

REALIZAÇÃO: IVEIGA CONSULTORIA E PESQUISA

LÓCUS: BELÉM DO PARÁ

PERÍODO: 15/16/17 DE DEZEMBRO DE 2015

AMOSTRAGEM: 626 ENTREVISTAS

MARGEM DE ERRO: 5% PARA MAIS OU PARA MENOS

INTERVALO DE CONFIANÇA: 95%

COORDENADOR TÉCNICO: EDIR VEIGA

COORDENADOR DE METODOLOGIA: RUBENS CAMELOT

 

P1.Como você enxerga a atuação da prefeitura de Belém no seu  bairro?

[1] Faz muita coisa -3.7%

[2]Faz pouca coisa-46.3%

[3] Não faz nada-    49.5%

[99] NS/NR-             0.5%

 

P2. Como você avalia a atuação do prefeito Zenaldo à frente da prefeitura de Belém?

[01] Ótimo -        1.1%

 [02] Bom-           6.2%

 [03] Regular-    35%

[04] Ruim  -        26%                 

[05] Péssimo -   30.4%             

[99] NS/NR-        1.3%

P3. Como você avalia a atuação do Governador Jatene à frente do governo do Pará?

[01] Ótimo    - 1.1%

[02] Bom-       7.7%    

[03] Regular-32.6%

[04] Ruim     -26.7%            

[05] Péssimo-30.7%             

  [99] NS/NR- 1.3%

 

P4. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Se a eleiçãofosse hoje, Qual o nome que você avalia que pode a vir a ser um bom prefeito para a cidade? (Espontânea)

[01] Eder Mauro               -5.4%

[02] Edmilson                   -6.5%

[03] Dr.Wanderlan           -0.3%

[04] Prof. Simão               -1.1%     

[05] Regina Barata          -1.3%

[06] Zenaldo                       -2.9  

[99] NS/NR                       77.6%

[88]OUTRO                        1.4%

BRANCO/NULO              -5.6%

 

P5. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Se a eleição fosse hoje e  estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Eder Mauro        -29.4%              

[02] Edmilson            -28.1%

[03] Dr.Wanderlan -   2.9%

[04] Prof. Simão    -     1.1%               

 [05] Regina Barata-    1.3%

[06] Zenaldo-                 8.5%

[07] B/N                     -   12.5%

[99] NS/NR              -     15.7%

[88] Outro:               -       0.6%

 

P6. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Num eventual segundo turno,  e estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Eder Mauro              -37.2%     

[02]  Edmilson                  -36.7%

[88] B/N                             -14.1%

[99] NS/NR                         12%

 

P7.  Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Num eventual segundo turno,  e estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Eder Mauro          -50.2%         

[02]  Zenaldo                -17.7%

[88] B/N                          -18.7%

[99] NS/NR                    -13.4%

 

P8.  Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Num eventual segundo turno,  e estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Edmilson     46.6% 

[02]  Zenaldo      21.2%

[88] B/N               18.8%

[99] NS/NR         13.3%

 

P9. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Se a eleição fosse hoje e estes fossem os candidatos, em qual deles você NÃO VOTARIA de jeito nenhum para prefeito? Estimulada.

[01] Eder Mauro          -12.8%          

[02] Edmilson              -14.1%

[03] Dr.Wanderlan       - 3%

[04] Prof. Simão           -5%                

[05] Regina Barata      -5.1%

[06] Zenaldo-                33.1%

[07] B/N                          8.8%

[99] NS/NR                  -17.7%

[88] Outro:                      0.5%

 

 

 

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Crise Política, governabilidade e democracia

Temer na conspiração?

em por Edir Veiga 08 de dezembro, 2015 - 05h59

A crise política aguda revela algumas dimensões factuais do que significa a luta pelo poder político. Que a política democrática é a solução negociada e pacífica para resolver contendas que foram resolvidas durante milênios, pelo uso da força; Que não existe esta história de oposição propositiva...a oposição é como um “lobo” que se traveste de “lebre” em momentos de hegemonia política, social e moral dos governos incumbentes.

Quando o governo, seja ele de qualquer natureza que quisermos caracterizá-lo, fraqueja, seja por insucesso na gestão econômica, seja por incapacidade de construir maiorias congressuais estáveis ou por escândalos de ordem moral, imediatamente a oposição se apresenta para removê-lo do poder. Nestes momentos vê-se o real significado do que chamamos de cultura democrática.

No Brasil em especial esta assertiva só vem se confirmando ao longo das democracias populares, especificamente nas Repúblicas de 1946 e na atual, de 1988. Em momentos de crises, a oposição operou no sentido de criar paralisia, enfraquecendo estruturalmente a governabilidade congressual com o objetivo de apear imediatamente o governo incumbente do poder.

Os exemplos mais recentes podem ser recordados nos governos Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma.  Mais do que lamentar ou clamar por comportamentos civilizados na política democrática, devemos concluir que este é um comportamento normal e esperado das oposições, sejam elas de esquerda, de centro ou de direita. Afinal, o homus politicus sempre decidiu o governo na base da guerra civil, antes da invenção do liberalismo e da democracia popular no ocidente cristão.

Então podemos concluir que a democracia brasileira no contexto de baixa cultura democrática, da presença de elites políticas governantes e oposicionistas patrimonialistas e de uma economia dúbia, ainda depende centralmente para que tenha estabilidade duradoura de que três fatores atuem de forma concomitantes: crescimento da economia, maioria parlamentar  e governantes íntegros na gestão da coisa pública.

Nossa economia vive o dilema de perder sua estabilidade conquistada nos últimos 20 anos. A maioria parlamentar será sempre volátil e a inexistência histórica de elites partidárias republicanas (no sentido de serem íntegras na condução dos recursos públicos), podemos pensar que ainda estamos longe dos fundamentos institucionais, sociais e econômicos que sustentam Estados como o Americano e o Inglês.

Neste contexto estrutural da democracia brasileira, nosso País precisaria de uma ação concertada das elites governantes para que o País superasse esta fase inicial, ainda embrionária, de nosso experimento democrático reiniciada em 1985. Mas não, nem a coalizão governista é solidária com o próprio governo.

A oposição congressual  no País não teria força para criar a paralisia congressual que hoje atravessa o governo brasileiro. Mas a política bárbara  que ainda reina no Brasil mostra sua cara novamente. Parte das elites governantes, mas notadamente setores do PMDB e suas influências congressuais removeram a estabilidade congressual do governo, ao apoiar e eleger um presidente da câmara dos deputados, notadamente oposicionista e vistosamente articulado com a oposição ao governo. Este é o fato detonador da paralisia congressual que o Brasil vive neste momento.

Enquanto a presidente da república luta para reestabelecer maioria congressual para enfrentar a grave crise econômica, eis que se apresenta aos olhos dos cidadãos a figura do vice presidente da república, como grande aliado do presidente da câmara dos deputados e já ensaiando comandar a debandada do PMDB da base congressual governista. Interesses pessoais do vice presidente parecem revelar que em busca do poder político, Michel Temer poderá levar o País à uma crise, ainda mais duradoura e, que deixará dúvida, se de fato nossa economia aguentará muitos meses sem uma intervenção saneadora do governo.

É verdade que a raiz da crise econômica em curso, é de inteira responsabilidade da presidente da república. A condução econômica iniciada em 2011, a falta de visão estratégica sob a importância da manutenção do superávit primário, a ampliação dos gastos sociais em políticas sociais compensatórias, são as raízes da grave crise econômica que conduziu a presidente a ver sua popularidade ser reduzida há percentual de um dígito.

É esta crise aguda na economia que derrubou a popularidade da presidente. Temperando e quebrando a legitimidade presidencial está o chamado estelionato eleitoral. Tudo que a presidente prometeu na campanha eleitoral de 2014, fez exatamente ao contrário em sua política econômica no início do segundo mandato. Crise econômica aguda, crise de credibilidade aguda, operação lava jato revelando a simbiose entre partidos, tecnocracia e empresas, foram os combustíveis para a instalação da crise política aguda, materializada em uma base congressual pastosa.

Mas as regras que organizam o presidencialismo brasileiro não permitem que presidentes sejam removidos do cargo por incompetência gerencial do governo. No momento vivemos um debate agudo entre juristas sobre a existência ou não de crime de responsabilidade. As mesmas leis que embasam os discursos jurídicos pro impeachment, também embasam os discursos jurídicos contra o impeachment. Portanto, se juristas respeitáveis e insuspeitos divergem sobre a existência ou não de crime de responsabilidade, quem poderá discordar de que esta questão é controversa?

O PSDB hoje, a exemplo do PT aos tempos de FHC demonstram a mesma sede pelo poder imediato. Todos quiseram e agora querem fazer atalhos para conquistar o Palácio do Planalto. Estas são constatações evidentes e inegáveis. Países como Estados Unidos, França e Inglaterra tiveram suas elites civilizadas e negociadoras após muitas guerras civis. Será que o Brasil precisará  passar por uma guerra civil sangrenta  para que suas elites políticas, finalmente passem a desenvolver apreço pelo Estado Democrático de Direito?

Muitos me dirão. Mas o Collor foi impedido e as instituições se fortaleceram. Eu lhes responderia, mas ficou provado a ligação direta de Collor com a operação Uruguai e com o famoso PC Farias.  Até a agora não existe nenhum tipo de ligação da presidente com os esquemas desvendados na operação Lava Jato. Portanto, o argumento de corrupção não pode ser imputado à presidente.

Com relação ao crime de responsabilidade, também existe controvérsias entre juristas sobre o tema. Ouvi uma entusiasmada professora de direito demonstrando a irresponsabilidade fiscal da presidente, seus crimes de responsabilidades. Aí eu fiquei pensando....mas por estes argumentos...não sobraria nenhum presidente anterior a Dilma, e hoje não sobraria nenhum governador ou prefeito no cargo.

Parece-me que retirar a presidente Dilma do cargo por causa de incompetência na gestão fiscal do Estado, abrirá um grave precedente político no Brasil. Em vez de  aprofundar um respeito pelas instituições políticas e pelas regras do jogo.....estará se semeando uma cultura golpista, que aliás ainda não morreu no Brasil. Entre as décadas de 1930 e 1960 direita e esquerda no Brasil tinham algo em comum: ambas queriam chegar ao governo central pelo golpe de Estado.

É só relembrarmos as intenções golpistas da intentona comunista na década de 1930 e a ação da UDN  e da esquerda do governo Goulart na República de 1946. Não espero sensibilizar nenhum dos atores políticos atuais. Estou vendo que no Brasil, ainda é um sonho dourado da oposição dar quarteladas. A democracia brasileira dependeria neste momento da ação do Supremo Tribunal Federal....mas quando vejo os discursos de Gilmar Mendes e de outros ministros do STF, vejo que ainda vamos depender da arte da política....e principalmente do PMDB não golpista e, da ação concertada das instituições da sociedade civil  para evitar a remoção da presidente baseada tão somente na vontade política da oposição e de setores do PMDB.

Tenho Dito.

 

 

 

 

 

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Impeachment:oportunismo ou compromisso democrático?

em por Edir Veiga 03 de dezembro, 2015 - 05h26

1-Por que  o presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha , PSDB, DEM e PPS estão tendo  audiência em função da proposição de Impeachment da presidente Dilma? 2- Por que este tema será definido a partir de decisão do supremo tribunal federal-STF?

Em minha opinião estas são as duas questão centrais que envolvem os pressupostos para iniciarmos uma discussão sobre o acolhimento, por parte do presidente da câmara dos deputados, do pedido de impeachment da presidente da república.

Em resposta à questão 1, digo com absoluta convicção que a oposição e Eduardo Cunha estão tendo grande audiência com relação ao pedido de impeachment em função da grave crise econômica em que vive nosso país. Até agora não existe evidência e muito menos acusação contra a presidente com  relação a operação Lava Jato.

Caso esta minha primeira assertiva esteja correta, podemos concluir que a oposição está submetendo a presidente Dilma a um terceiro turno das eleições presidenciais  de 2014. E este terceiro turno revelaria  oportunismo e descompromisso com as regras que organizam e regem a competição democrática no Brasil, portanto, expõe a imaturidade política de nossas elites políticas não governantes.

Este comportamento da oposição criaria uma trilha dependente de larga repercussão histórica para a democracia brasileira. Ou seja, todas as vezes que um governo atravessar graves crises econômicas ou políticas, a oposição buscaria argumentos, aparentemente legais, para afastar um presidente, governador ou prefeito legitimamente eleitos.

Com relação à questão 2, afirmo, se uma questão política, de dimensão nacional divide a opinião de juristas de reconhecida credibilidade nos meios especializados, podemos afirmar que não existe fatos incontestáveis sobre o crime de responsabilidade da presidente da república. Ou seja, quando uma questão exige participação do poder judiciário, é porque o tema é controverso, e o STF será acionado.

Neste momento a presidente exibe índices de avaliação positiva desprezíveis. Portanto, existe uma maioria que está odiando a gestão da presidente reeleita. Canalizar este descontentamento com  o desempenho da gestão presidencial para afastá-la do cargo revela um desprezo pelas regras do jogo....é atacar a “onça com vara curta”.

Quando digo atacar a “onça com vara curta” estou pensando na teoria política. Quando as elites políticas se sentem lesadas, a partir da subversão das regras de competição política....pode-se esperar diversos tipos de reações que podem ter um percurso que pode chegar até a luta armada. As histórias passadas e atuais da África, da Ásia e da América Latina autorizam este tipo de constatação empírica.

A Rússia chegou a beira da guerra civil em eleições recentes, a partir de acusações de fraudes eleitorais. A não aceitação dos resultados da urna conduziu à uma Ditadura Militar na Argélia. A Venezuela margeia a guerra civil a partir de denúncias de fraudes  nas eleições presidenciais. A oposição moçambicana denuncia manipulação eleitoral nas eleições presidenciais e a guerra civil está sempre latente.

Não sou filiado a nenhum partido há 15 anos. Tenho boas relações com todos os grandes partidos paraenses. Não tenho pretensões a ocupar cargos de confiança. Afirmado estes pressupostos, informo que tenho muitas dúvidas sobre este pedido de impeachment da presidente Dilma.

Contra a presidente não existe acusação de crime de corrupção. A acusação de crime de responsabilidade, a partir das chamadas “pedaladas fiscais” estão embasadas em relação ao primeiro mandato desta presidente. Segundo a legislação que embasa o impeachment, os autores  do pedido de impeachment tiveram este direito precluido, uma vez que este pedido deveria ter sido formulado durante o período de 2011-2014. Não cabendo  enquadramento de uma acusação ocorrido no mandato passado.

Portanto, este é um tema a ser definido pelo STF. Uma coisa me parece certa. Caso a economia brasileira estivesse em alta, a questão do impeachment, fundamentado nas chamadas pedaladas fiscais,  não teria audiência, nem no congresso e muito menos na sociedade. Caso esta minha percepção seja aceita, então estamos diante de uma oposição que está se aproveitando de uma crise econômica para afastar uma presidente eleita.

Estes fatos me relembram em muito a conjuntura política do período entre 1946 e 1960. À revelia da constituição, os liberais da União Democrática Nacional-UDN queriam impedir Getúlio Vargas de assumir em  1950, à revelia da lei, a UDN alegava que Vargas não tinha obtido maioria absoluta nas eleições. O STF rejeitou o pedido golpista.

Em 1955 a UDN tentou impedir a posse de Juscelino Kubstchek-JK, mas o chefe do ministério da guerra Henrique Lot impediu aquele golpe. Em 1960, os militares e a UDN tentaram impedir que João Goulart assumisse a presidência da república, após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Os golpistas tiveram sucesso parcial com a retirada dos poderes presidenciais de Goulart. Depois este presidente recuperou os poderes presidenciais em 1963 e foi derrubado pelas forças antidemocráticas em 1964, a partir da aliança de  Militares e parte da UDN.

A questão é a seguinte: caso a oposição venha a ter êxito, a esquerda brasileira  que vem acreditando na democracia brasileira passará a desacreditá-la. E a exemplo do período de 1946/64, poderemos assistir um jogo de golpes e contra golpes entre situação e oposição. O PSDB e a oposição parecem que não perceberam que o ciclo do PT está se exaurindo na sociedade brasileira. Está tudo desenhado, pela crise política, econômica e moral que a oposição deverá ganhar a próxima eleição presidencial no Brasil.

Mas os tucanos parecem ter pressa em derrubar o governo eleito no Brasil. Temem que 2006 se repita na política brasileira, onde Lula, no contexto do mensalão foi reeleito no Brasil. Os quadros tucanos não percebem que a conjuntura econômica internacional, que em 2006 ajudou Lula,  não existirá até a sucessão de 2018. E relembremos o que disse o filósofo popular: nem sempre o atalho é o caminho mais curto, principalmente quando se lida com regras do jogo político.

Neste momento o governo e o PT estão manietados pela crise econômica. Em que pese Dilma não possuir, até agora, nenhum envolvimento com as denúncias de corrupção, o governo está carente de apoio dos movimentos sociais organizados, uma vez que o funcionalismo federal e a base social dos grandes sindicatos laborais do setor privado está insatisfeita com o desempenho econômico do atual governo. A operação Lava Jato afastou, por um bom período de tempo a maioria dos grupos de classes médias moralistas do arraial governista e petista. A grande imprensa e grande parte da mídia virtual atacam todo dia o governo, a presidente e o PT. Enfim, a coalizão governista está isolada socialmente.

Neste contexto de grande isolamento político, os grupos organizados de partidos de esquerda, ou de direita, quando se sentem lesados, recorrem à justiça e em caso de derrotas legais e perdas políticas se preparam para os lances futuros da luta política, agora ficarão na tocaia antidemocrática para dar o troco.

É isso, o jogo democrático, em toda a sua extensão é um jogo de múltiplos lances. No passado o PT barbarizou com os governos tucanos, hoje está sendo barbarizado. Em países de democracia em consolidação, este tipo de comportamento golpista ou oportunista conduzem a democracia para trilhas da incerteza,,,,e aí, nesta situação, perdem todos no médio longo prazo.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

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Desespero Social: A agenda pública invisível

em por Edir Veiga 22 de novembro, 2015 - 07h40

Ao contrário de marxistas e anarquistas, creio que o  Estado e seu aparelho burocrático e militar foi a principal invenção da humanidade para vir conseguindo, satisfatoriamente, perenizar a humanidade no planeta Terra. O Estado ao nascer, em torno de 6 mil anos atrás, tinha somente a função de proteger as fronteiras, garantir a ordem interna e administrar uma justiça, na relação entre os habitantes e resguardar os interesses da dinastia dominante.

Com o advento das revoluções liberais dos séculos  XVII e XVIII, no UK, EUA e França, o Estado é minimamente manietado em seu poder de dominação social, advindo a primeira geração de direitos, o direito civil ou negativo, onde o Estado não poderia intervir nas relações econômicas, na propriedade privada e teria a obrigação de proteger os cidadãos do arbítrio do governante. Enfim, o Estado no ocidente começou a ser civilizado.

O final do século XIX assistiu a luta operária na  Europa e nos EUA pelo sufrágio universal, advindo até os meados do século XX,  os Direitos Políticos a serem garantidos por normas constitucionais. A partir do primeiro quinto do século XX e até após a segunda guerra mundial, a classe operária, dirigindo governos nacionais  mudou o perfil dos Estados nacionais na Europa e assim, os Direitos Sociais foram inscritos nas constituições e, criou-se os Well Fare State,  O Estado de Bem Estar Social.

Países da periferia do capitalismo, como América Latina, África ou Ásia, jamais conheceriam o significado prático do Estado de Bem Estar Social, nem no seu conteúdo e nem em sua forma. Ainda hoje, mesmo depois dos ataques de governos liberalistas dos anos de 1980, os serviços fundamentais do Estado Social, nos Países baixos da Europa foram mantidos.

Países como Suécia, Noruega e Finlândia continuam ser modelos de serviços públicos na educação, saúde, transporte público e distribuição de renda. Mesmo no chamado centro do capitalismo europeu, como na Inglaterra, França e Alemanha, os serviços públicos ainda são relatados como de alto nível.

Na América Latina e particularmente no Brasil, houve muitos avanços no que tange ao financiamento dos serviços públicos de saúde e educação. Diferentemente de outros tempos, a constituição de 1988 melhorou e muito, se compararmos com as fases anteriores, o financiamento para saúde e educação. O Brasil incorporou a população em massa aos serviços de saúde  e educação, porém,  estes serviços continuam de baixa qualidade.

Não somente os serviços de saúde  e educação são de baixa qualidade,  os serviços de uma maneira geral são ruins. Os serviços de transportes públicos, os serviços que deveriam cuidar do dia a dia das cidades, o atendimento rotineiro nas delegacias de polícias, o atendimento nos órgãos públicos, dos terceirizados, ou seja,  geridos pelo setor privado, como luz e telefonia, são deprimentes.

Podemos afirmar sem margem de dúvida: todos os serviços públicos no Brasil, principalmente aqueles que acontecem no espaço municipal funcionam muito precariamente. Hoje temos recursos, temos pessoal, mas o cidadão se sente humilhado todas as vezes que procura os serviços públicos, seja de saúde, luz, telefone, serviços burocráticos de polícia, enfim tudo vai muito mal. Serviços de segurança preventiva e coercitiva, nem se fale.

E ainda tem gente que diz que a reforma política é a mãe de todas as reformas. Não, o sistema político brasileiro vem sendo funcional quando demandado. Os governos vêm governando, o sistema político produz maiorias necessárias à governabilidade. O que vai mal e, esta sim, é  mãe de todas as reformas, é a reforma   na gestão dos serviços públicos. A questão central é: como fazer funcionar em favor do cidadão os serviços públicos neste País, principalmente no espaço municipal, que é onde vivemos?

Não adianta discurso sociologês, economês ou politiquês, a ordem é: reforma na gestão do Estado Já, especialmente  no espaço  municipal. A dimensão federal e estadual significa, territórios fictícios. O cidadão não mora no espaço federal ou estadual, o cidadão vive no município.

Mas, esta que seria a agenda central da sociedade, não é percebida nem pela classe política e nem pela mídia, seja ela tradicional ou virtual, sejam os grandes jornais, sejam os blogs.  Enquanto isso, assistimos o povo revoltado contra o aumento de ônibus, como em junho de 2013, ninguém percebeu o conteúdo daquele movimento. Aquele movimentou significou a ponta do iceberg dos problemas centrais enfrentados pela cidadania. Aquele povo procurava culpados e, muitos culpam a corrupção. Corruptos existem , existirão e devem ser punidos....mas a culpa destes desserviços é da incompetência gerencial do Estado, especialmente na dimensão municipal.

Este grito da sociedade é tão invisível pelos governantes e líderes da sociedade civil, que uns acham que a reforma política é a questão central, outros acham que é a reforma tributária, e outros acham que a proposta principal é privatizar tudo. Mas hoje, no Brasil, a gestão é ineficaz e ineficiente, tanto por parte dos servidores públicos, como por parte daqueles que gerem concessões públicas.

Estamos assistindo os primeiros movimentos separatistas no Brasil, vindo do Sul. São oportunistas que tentam capitalizar o descontentamento público para objetivos  particularistas. Todos nós, que precisamos dos serviços públicos nos sentimos expropriados pelos impostos. Pagamos impostos quase igual à Suécia e temos serviços de padrões de países falidos.

O povo brasileiro não percebe o retorno dos 2 trilhões que paga anualmente de impostos. A informática possui ferramentas capazes de acompanhar em tempo real o desempenho de cada posto de saúde, de cada escola, de cada secretaria de governo. E porque não avançamos em tecnologias para melhorar a gestão, seja ela de : pessoal, de finanças, de materiais, etc?

Este fenômeno se replica em 99,99% dos municípios brasileiros. O governo central repassa recursos para que as crianças recebam merenda escolar de primeira qualidade, mas nossas crianças continuam a merendar suco tang com bolacha cream cracker. Nas aulas do EJA, as aulas duram 35 minutos e grande parte dos professores chegam com 10 minutos de atraso e, ainda vão tomar cafezinho, resultado, os alunos têm em média, 20 minutos de aula. Enquanto isso, o diretor(a) finge que nada vê.

Na delegacia de polícia esperamos bastante quando vamos fazer Boletim de Ocorrência, geralmente somente existe um escrivão para cada uma fila grande. Somente 30% de quem procura um posto de saúde pela primeira vez consegue ficha, isto se dormir na fila. Os consumidores de luz não conseguem fiscalizar seu consumo de luz perante a CELPA.

 

Não percebo a organização de um sistema municipal de segurança preventiva e coercitiva envolvendo, Polícia militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e secretarias municipais destinadas a colaborarem com as ações da secretaria estadual de segurança. Saneamento, nem falemos....os asfaltos e aterros acontecem fundamentalmente às vésperas de eleições. Mobilidade urbana inexiste na região metropolitana, nossos governantes, há 30 anos deixaram de antever estes inchaços das cidades polos e da região da grande Belém.

Enfim, a agenda da sociedade é a reestruturação radical da gestão municipal. Os entes que devem criar incentivos para esta política pública são os governos federal e estaduais.  O governo central é o agente maior para propor este tipo de política, tanto aos governos estaduais como aos governos municipais. Todos sabem como induzir a adesão à programas considerados prioritários. Aí, conclusão é clara, os governos ainda não perceberam  que o funcionamento dos serviços públicos de qualidade é o que o povo mais quer e sempre quiz. Aí vem a teoria da conspiração em minha cabeça? Melhorar a gestão municipal seria fechar o ralo da corrupção.....será que não existe ninguém interessado em acabar com esta chaga social?

Os  políticos e a sociedade civil organizada estão cegos pela política stricto senso. Ninguém está percebendo o desespero da população em todas as cidades deste País.  Será que viveremos um”estouro da boiada” pelos direitos aos serviços públicos para  que a classe política, a mídia e a sociedade civil venham a perceber que a sociedade está abandonada? Enfim, o povo quer direitos de cidadania básicos.

Tenho dito.

 

 

 

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2016: miséria municipal, federalismo,reeleição e outsider

em por Edir Veiga 15 de novembro, 2015 - 05h36

Passaram pelo comando do País nos últimos 30 anos, os maiores partidos como o PMDB, o PSDB e  o PT. Em toda esta fase, nenhum partido ou coalizão enfrentou a questão do desequilíbrio federativo brasileiro. Como resultado mais imediato, encontramos a miséria municipal em grande escala que atinge 90% dos municípios brasileiros.

No Brasil, o município jamais foi pensado como um ator importante do estado nacional. No período imperial e da república velha, quem detinha o poder local era o  senhor territorial e o coronel, que com suas economias e esforços pessoais davam conteúdo à organização administrativa local. Em síntese, o Estado estava completamente patrimonializado pela elite agrária municipal.

A partir da revolução de 1930 e até os dias de hoje concentrou-se cada vez mais  a arrecadação tributária no governo da União transformando  o Brasil num Estado macrocefálico, que tem a cabeça enorme e os membros atrofiados.  O discurso contra a descentralização tributária sempre foi justificado tendo em causa o poder patrimonialista das elites locais.

Enquanto nos Estados Unidos da América-EUA, já em 1902, o município detinha 52% do bolo tributário nacional. Aqui no Brasil, a partir dos avanços municipalistas da constituição de 1988, o município passou a deter 16% do bolo tributário nacional. As coalizões de governo do PMDB, PSDB e PT, foram incapazes de agendar esta temática como prioridade nacional para o crescimento e desenvolvimento equânime da federação brasileira.

Não há dúvida, o município brasileiro está falido e, muito mais dizimados financeiramente estão os municípios das regiões centro-oeste, nordeste e norte. Existem diversas dimensões de nossa desequilibrada federação: recursos migram em direção desproporcional entre as regiões. O sul é privilegiado em detrimento das regiões do norte do Brasil.

Por razões geopolíticas e históricas o sul foi privilegiado com a implantação da grande indústria de transformação, vindo a concentrar 2/3 da população nacional e como tal, detém o controle do congresso nacional. São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul detém 80% do Produto Interno Bruto-PIB nacional.

Estamos em véspera de mais uma eleição municipal. Todos os municípios brasileiros estão endividados. No norte do país a situação é calamitosa. A constituição de 1988 repassou muitas atribuições aos municípios mas não deu contrapartida orçamentária. Parece que todo o partido que chega ao governo central se apaixona pelo poder político e esquece suas propostas federativas e vive lutando para expropriar ainda mais o município fortalecendo cada vez mais, orçamentariamente, o governo da União.

Quando estes mesmos partidos perdem eleições presidenciais, se voltam para  estados membros e municípios e, passam a choramingar contra a escassez estrutural de recursos municipais. O prefeito não tem a menor condição de produzir políticas habitacionais, de saneamento, construção de estradas e ferrovias, de grandes portos, aeroportos, políticas estruturantes para a indústria turística e, como no caso do Pará, implantar ou induzir a emergência de indústrias farmacêuticas, por exemplo.

Hoje, o prefeito de 90% dos municípios paraenses dependem de repasses federais para continuar funcionando. O quadro de pessoal,  serviços terceirizados e de manutenção da máquina administrativa, dependem cem por cento do Fundo de Participação dos municípios-FPM. Repasses de ICMS são insignificantes aos primos pobres. Impostos como : sobre serviços-ISS e Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU são insignificantes em municípios que sobrevivem do salário do funcionalismo ativo, inativo e das políticas compensatórias do governo federal.

Em síntese, o município pobre, que corresponde a 90% do total, são cemitérios de prefeitos. Somente os grandes municípios e os locais que são polos de mineração e de energia hidroelétrica fogem a este contexto desolador.  Este contexto federativo com sua correspondente miséria orçamentária, por si só, já fragiliza o titular do poder executivo municipal. Agora imaginem este contexto potencializado pela crise econômica e pelos sucessivos escândalos de corrupção nacional e local?

É isto mesmo. Desde 2013 o povo busca exercer direitos de cidadania básicos e quer o governo central, estadual e municipal resolvendo problemas cotidianos como:  mobilidade urbana, qualidade aos serviços de saúde, segurança preventiva e coercitiva, saneamento, dentre outros. E Mais, a população começa a exigir estas  respostas de todas as esferas de governo.

As eleições para o executivo são mais fáceis de serem compreendidas pelo eleitorado mediano. Cidades com respostas medíocres em saúde, segurança, mobilidade urbana e saneamento servirão de locais onde os prefeitos incumbentes serão chacinados eleitoralmente em 2016.

Estas eleições vindouras acontecem num contexto totalmente desfavorável à classe política tradicional. Somada à incapacidade gerencial na saúde e na segurança, agora temos os  sucessivos escândalos dentro do poder executivo e do poder legislativo nacional, estadual e local. Portanto, é um contexto apropriado para a emergência do estranho no ninho, do outsider, do moralista hipócrita e para os salvadores da Pátria.

Prefeitos que lutam pela reeleição só poderão aspirar um segundo mandato, se detiverem  avaliação positiva de seu desempenho na saúde, no saneamento, no apoio à segurança e no “cuidar bem” da cidade e de seu povo. 2016 é tempo de renovação aprofundada nos partidos e personalidades que estão implantadas no “fazer político”. Quanto aos vereadores, é outra história: o povo não sabe como lidar com um sistema eleitoral proporcional incompreensível....por isso, estes podem ter mais chances do que os prefeitos.’

Tenho dito.

 

 

 

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Petrolão, Recessão, Mídias e o futuro do PT

em por Edir Veiga 08 de novembro, 2015 - 05h55

  O Partido dos Trabalhadores, a partir de seus estatutos subverteu o Estado de Natureza relacionado aos grandes partidos políticos no Brasil.  Nestas terras, os partidos políticos de conteúdos democrático-popular começaram, efetivamente, a ser construídos a partir da República de 1946. No período Imperial e da República Velha nossos partidos podem ser classificados como ferramentas políticas a serviço de  democracias oligárquicas.

Estudos recentes nos informam que o golpe de Estado de 1964 liquidou com a possibilidade de vertebração partidária da sociedade brasileira aos moldes das experiências europeias no período que vai do início do século XX até meados da década de 1970. Pesquisas utilizando os questionários usados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública-IBOPE, no contexto da República de 1946 nos relatam de que a sociedade começava a ter referências em partidos como o Partido Social Democrático-PSD, Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, União Democrática Nacional-UDN, Partido Social Progressista-PSP e Partido Comunista do Brasil-PCB, dentre outros.

Autores reconhecidos internacionalmente em ciência política como A.Downs, ao definirem partidos políticos como uma organização de cidadãos orientados para a captura de parcelas do Poder de estado através de eleições competitivas, entendem que é fundamental para melhorar a racionalidade na hora da tomada da decisão do voto que o Partido seja acima de tudo um atalho informacional.

Atalho informacional significaria que os partidos políticos, suas legendas, seu programa e suas práticas cotidianas serviriam de atalho informacional aos eleitores. Ou seja, pela legenda e pela prática política o eleitor seria capaz de relacionar legenda, candidatos e práticas políticas. Assim, no contexto das informações incompletas, os partidos políticos coerentes diminuiriam os custos da informação aos eleitores medianos.

No Brasil, a relação entre legenda partidária e eleitores  é ainda  mais complexa. Por estas bandas convivemos com voto proporcional de lista aberta que transforma  cada candidato em um micropartido, ou seja, os partidos perdem relevância e ganha centralidade  o candidato proporcional, seja ele aspirante da vereança ou da deputança. Aí emerge o pior dos mundos em matéria de tomada de decisão eleitoral  que é o voto personalizado combinado com o voto proporcional.

Pois bem, com o surgimento do atual ciclo democrático na sociedade brasileira, houve a enorme fragmentação partidária, predominância da criação de legendas auxiliares aos grandes grupos políticos estaduais, ampliando-se a dificuldade para que o eleitorado viesse a  se fixar organicamente à uma das dezenas de legendas partidárias que viriam a surgir no Brasil no contexto dos últimos 30 anos.

É neste contexto adverso à implantação orgânica na sociedade que emerge o  PT, oriundo das fábricas, do campesinato, do funcionalismo público e das comunidades eclesiais de base. O PT, ciente da despartidarização da sociedade brasileira aposta de forma vitoriosa em construir internamente uma nova cultura partidária no Brasil. Assim houve inicialmente rigidez nos critérios de recrutamentos de novos filiados, foi implantado mecanismo de controle partidário a partir dos núcleos de base, exigiu-se pré-convenções democráticas para tomadas de decisões importantes dentro do calendário das disputas eleitorais e políticas na sociedade.

Em poucos anos a sigla do PT se tornou maior do que a somatória de seus militantes. O PT trabalhou muito forte três marcas: defesa dos trabalhadores, ética na política e transparência na gestão dos órgãos públicos. E no curso de mais de 20 anos, o PT enraizou-se na percepção popular como um partido ético, da inclusão social e politização da sociedade a partir de sua ação nos movimentos sociais e por dentro do Estado.

Porém, o cipó que bate em Chico rimpa Francisco.  Este investimento poderoso no atalho informacional petista serviria para sua ascensão e possivelmente servirá para sua queda estratégica na sociedade brasileira, a partir das reformas econômicas em curso e do Petrolão. A poderosa marca, agora atingida por toda a grande mídia nacional e pelas redes sociais,  foi deslocada da esfera da ética e da transparência para  a esfera da corrupção e do estelionato polítco e eleitoral contaminando profundamente a marca PT. A ferramenta que foi sua marca inicial  que puxou o PT pra cima, agora o está arrastando para baixo.

Hoje, 30% da sociedade brasileira tem raiva do PT. Os segmentos mais escolarizados e bem remunerados chegam a rejeitar o PT em proporção de 90%.  Quem se vincular a legenda do PT, corre o risco de sobreviver residualmente nas grandes cidades do país em 2016 e 2018.  Podemos dizer que os petistas perderam a guerra da opinião pública e a população percebe a marca petista como  síntese da corrupção, do  estelionato eleitoral e de incoerência nas políticas econômicas em implantação.

Creio que o PT perdeu a aposta que fez  em sua estratégia eleitoral de 2014. O PT apostou que vencendo as eleições de 2014 poderia, a posteriori, dar um cavalo de pau liberal na economia, sofrer desgaste por 2 anos e no contexto da recuperação econômica viria a recuperar prestígio social, a exemplo do que ocorreu no episódio do mensalão de 2005 e, se habilitaria para eleger Lula em 2018.

Porém, os petistas não contavam com a estagnação ou crescimento modesto da economia mundial, especialmente na China, Rússia e União europeia.  Agravando todo o cenário internacional, houve o avanço da operação Lava-Jato  revelando denúncia de corrupção que atinge cifras de bilhões de reais. E o que é pior, instalou-se uma crise aguda de governabilidade com a eleição de um oposicionista para presidir a Câmara dos Deputados.

Agora o governo petista sangra cronicamente. O PMDB já percebe que o PT estará incapacitado politicamente para as disputas de 2016 nas grandes cidades e para 2018 na competição nacional. O PMDB como partido centrista e congressual começa a desenhar seu afastamento dúbio do governo.  O PMDB, à medida que acena ao PSDB e à oposição não pode perder as pastas ministeriais chaves do governo petista. Creio que o PMDB só deixará o barco governista, às vésperas das eleições de 2018.

O PT deve se preparar para ser um partido auxiliar na política brasileira. Sobreviverá nos estados e municípios, a partir de agora, com base na máquina governamental e financeira e apoiado em lideranças locais, o PT perdeu seu charme, que era sua marca inicial. Agora o PT será mais uma legenda dentre as 34 que habitam o universo partidário brasileiro. O PT pode voltar a crescer? Quem sabe, tudo é possível do ponto de vista probabilístico, mas considero muito difícil.  Creio que assistiremos uma revoada de políticos e lideranças dos movimentos sociais em direção aos partidos de esquerda e de centro.

Tenho Dito. Tomara que eu queime minha língua para o bem do PT.

 

 

 

 

 

 

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2018: Jatene, sucessão e máquina

em por Edir Veiga 06 de novembro, 2015 - 05h57

É certo de que as eleições de 2016 poderão credenciar ou não nomes como Pioneiro e Zenaldo como possíveis pré-candidatos à sucessão do governador Simão Jatene. Somados aos nomes dos prefeitos das grandes cidades paraenses, nomes como  o senador Flexa Ribeiro e do deputado federal Nilson Pinto poderão surgir na convenção tucana no ano de 2018. Correndo por fora, a partir da janela que se abre antes dos processos eleitorais, surge o nome do presidente da Assembléia Legislativa-ALEPA,  Márcio Miranda.

Simão Jatene, em que pese contra si os criticáveis resultados nas políticas de segurança e de saúde, começa a apresentar obras de grande visibilidade pública como a ampliação da avenida independência, a ponte sobre o rio Igarapé Miri. Estão no forno obras como:  duplicação da avenida perimetral, ampliação da avenida João Paulo II, a reconstrução da ponte sobre o rio Mojú e a inauguração do Hospital Oncológico Infantil.

Em outras palavras, as obras anunciadas para as eleições de 2014 serão inauguradas, de fato, até 2018. Independente do surgimento de outras grandes obras no curso dos próximos três anos, não há dúvida, Jatene terá um enorme capital político que projeta sua saída do governo do estado bem avaliado pelo povo do norte do Pará.  O desafio de Jatene seria construir obras de referências pelo interior do estado, para avançar em lugares que votaram na oposição em 2014.

Estes resultados, de antemão, poderiam gerar otimismo sobre a potencialidade de uma candidatura governista para  vencer as eleições de 2018 no Pará? Vejamos o que dizem as pesquisas científicas atualíssimas.

Recentemente orientei uma pesquisa na UFPA sobre a sucessão de prefeitos reeleitos. A pesquisa foi quali-quantitativa. Ao final tivemos as seguintes conclusões:  1-A preocupação do prefeito reeleito é fechar suas contas no final de seu mandato para se auto-preservar moral e politicamente. 2-De antemão, esta informação nos diz que o prefeito reeleito não fará gastos fora de um rígido planejamento administrativo e financeiro. 3-O prefeito reeleito não gostaria de ser responsável por um terceiro mandato através de um correligionário, evitando assim que fique conhecido como o comandante de uma oligarquia política municipal.

Estes achados nos informam que prefeitos reeleitos não gostariam de ter um terceiro mandato creditado em sua conta. Afinal, este prefeito sonha em voltar à chefia do executivo num futuro próximo. Aqui no Brasil o sonho de qualquer parlamentar é chefiar um poder executivo. Logicamente, que não podemos transplantar automaticamente estes achados para a sucessão no governo estadual ou federal, mas é uma importante informação para reflexão.

Aqui no Pará, o governador Jatene tenta consolidar a imagem de um gestor austero com as finanças públicas, não é por acaso que o Pará é o segundo estado da federação com a dívida mais enxuta com a união, onde a reação dívida- PIB chegaria a 10%. Caso esta inferência esteja correta em relação ao perfil  orçamentário do atual governador, podemos esperar uma gestão que não jogará rios de dinheiro nas eleições de 2018, em favor do candidato da situação.

Então, o candidato situacionista contará fundamentalmente com o capital político do atual governador na sucessão de 2018 no Pará. Como sabemos, a taxa de transferência de votos num contexto de aperto orçamentário tende a ser muito relativizada. Simão Jatene não é muito amante de viver percorrendo os municípios do interior paraense, muito menos num contexto onde não será candidato ao governo. Esta hipótese sugere que os candidatos tucanos à sucessão estadual devem ficar de “barba de molho”.

Em nosso estado, normalmente a máquina governamental é decisiva nas disputas estaduais. A rede de candidatos a deputados da coligação governistas costuma exigir pesada contrapartida em forma de recursos financeiros e máquina pública para implantar e manter conexões eleitorais nos distritos municipais. Uma máquina estadual azeitada e gastando muito pode ampliar sua votação nas duas semanas que antecedem uma eleição em até 5% de votos válidos, a exemplo do que aconteceu nas sucessões de 2010 e  2014.

Parece que Zenaldo, Pioneiro, Flexa ou Nilson, eventualmente, Márcio Miranda, uma vez escolhidos na convenção tucana tendem a viver este contexto na sucessão de Jatene em 2014. Vamos aguardar pra ver o desencadear deste processo sucessório. Enquanto isso, Helder Barbalho, detentor de quase 49% dos votos em 2014, segue trabalhando intensamente para se consolidar como um gestor competente à frente do ministério e preparando sua chegada ao palácio dos despachos.

 

 

 

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Boicote ao ajuste fiscal: a minoridade política do PSDB.

em por Edir Veiga 25 de outubro, 2015 - 06h54

O partido da social democracia brasileira- PSDB e seu candidato nas eleições presidenciais de 2014 Aécio Neves, obtiveram quase a metade dos votos válidos do país.  O PSDB desde as gestões de sucesso do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso-FHC, construiu uma enorme referência em políticas fiscais rigorosas vendendo  a imagem de ser um partido cuja marca era a responsabilidade no trato do equilíbrio orçamentário do Estado brasileiro.

Independente da rede de causalidade que determinou o desequilíbrio orçamentário que o Brasil vem enfrentando neste momento, a sociedade brasileira espera de sua classe política  congressual, maturidade, no sentido de aprovar medidas de ajustes fiscais que apontem para o reequilíbrio do orçamento público.

O governo da presidente Dilma através do ministro Joaquim  Levy, apresentou um pacote de medidas que visam enfrentar o descontrole dos gastos da máquina pública federal. Estas medidas têm claro conteúdo ortodoxo caracterizado pelo: corte de gastos do governo, arrocho salarial e criação de novos impostos, como a CPMF em particular.

O conteúdo deste pacote de ajuste fiscal significa uma clonagem do programa de governo do ex presidente FHC e na opinião de grande parte dos economistas, notadamente os liberais, significariam ações de curto  prazo que sinalizariam aos investidores externos e internos, uma intervenção arrojada por parte do governo para enfrentar a crise em curso.

Estas medidas só ganhariam concretude se viessem a ser aprovadas pela câmara dos deputados e pelo senado federal. Porém, a oposição capitaneada pelo PSDB vem se colocando contra todas as medidas de ajustes fiscais que signifiquem contenção de aumentos salariais, criação de novos impostos e diminuição de gastos sociais, especialmente na educação.

Em síntese, nós temos os seguintes paradoxos hoje na política brasileira: o governo assumiu o programa econômico do PSDB e o PSDB assumiu o programa social do Partido dos Trabalhadores-PT.  Ou seja, a mensagem que a oposição congressual está enviando à sociedade, reflete tão somente uma luta pela derrubada do governo, mesmo que o Brasil e suas conquistas econômicas e sociais dos últimos 20 anos virem fumaça.

O PSDB está se comportando como um partido imaturo, em idade adolescente. Em nome de aproveitar a fragilidade do governo, esquece de apoiar programas  objetivos que visam reequilibrar as finanças públicas. Este modelo de ajuste fiscal  são de  autoria  tucana na política brasileira.  O PSDB vem apostando tudo na destruição das políticas econômicas do governo. O PSDB pensa cegamente em quebrar as pernas do governo.

Ledo engano. O PSDB está perdendo uma enorme oportunidade de demonstrar ao País que seu compromisso maior é com os interesses da sociedade e com o Estado Democrático de Direito. Aécio e seus liderados deveriam estar dando um show de coerência e ajudando a aprovar medidas duras para enfrentar a crise econômica em curso. Aqui sim, se credenciando como eventual candidato a governar o Brasil na conjuntura próxima.

Creio que o PSDB está fazendo uma leitura linear da conjuntura política. Em 2005 o PSDB apostou em fazer o governo Lula sangrar na crise do mensalão, na perspectiva de ganhar o governo nas eleições de 2006. A conjuntura internacional favoreceu enormemente, do ponto de vista econômico, o governo federal de então e, no curso do crescimento econômico e da criação de uma avalanche de empregos formais, Lula foi reeleito.

Pois bem, agora, parece que o PSDB acredita que aquela conjuntura poderia se repetir. Creio que aqui reside a visão linear tucana. Hoje é dificílimo que a conjuntura externa venha a ajudar o governo Dilma. O mundo está em estagnação ou em fraco crescimento econômico. O Brasil apresenta claros indícios que sinalizam para a recessão, desemprego e aumento da dívida pública. Portanto, esta conjuntura nada tem a ver com a conjuntura de 2005-2006.

Enquanto isso, o PSDB comanda uma rebelião congressual que vem ajudando a paralisar as decisões de interesse do ajuste fiscal.  A comunidade econômica internacional percebe sinais objetivos de que o governo Dilma não tem condições de aprovar medidas de ajustes fiscais. As agências internacionais de avaliação de riscos vêm, sistematicamente diminuindo a nota do Brasil.

Do ponto de vista interno a população vem aos poucos internalizando psicologicamente a crise, o consumo está diminuindo, o comércio está vendendo pouco e a produção industrial tende a se contrair, aumentando as demissões no comércio e na indústria nacional. Enquanto isso, a grande mídia fatura audiência em cima da crise, amplificando seus efeitos e causando uma hiper percepção popular da conjuntura econômica.

O barco está à deriva. A sociedade brasileira não percebe nenhuma força política agregadora e responsável atuando para enfrentar politicamente a crise em andamento. O Ministério Público-MP, a Polícia Federal-PF e a justiça federal do Paraná, surfam nos escândalos cotidianos, enquanto isso, conquistas dos últimos 20 anos tendem a se esvair.

Parece que o governo não dispõe de ministro com autoridade para dialogar com o MP, a PF e o Poder Judiciário, para estabelecer uma agenda para por um fim a estas investigações. Que indiciem os suspeitos. Que prendam os culpados. Que retomem os recursos roubados. Mas este processo tem que apontar para sua finalização, senão, o Brasil não aguentará mais dois anos de paralisia política e crise econômica. Lembremos, nestes contextos pode surgir no Brasil um novo Mussolini que se apresentaria como o salvador da Pátria, caçador de corruptos e destruidor da democracia.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

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ANANIN 2016: JLima, Pioneiro, Nhil e Miro: quem ganhará?

em por Edir Veiga 12 de outubro, 2015 - 08h27

Fiz pelo menos seis pesquisas em Ananindeua nos últimos 12 meses.  Neste momento três nomes   reagem bem às pesquisas de intenções de votos: Jefferson Lima, Pioneiro e Coronel Nhil. Porém, o deputado Miro Sanova poderá vir a se colocar nos próximos seis meses.

Devo mais uma vez alertar que pesquisas há um ano das eleições, retratam somente tendências que podem ser modificadas no tempo. E mais, pesquisa é pesquisa e eleição é eleição. Mas vamos às chances de cada um:

1-Jefferson Lima obteve em 2014 quase  500 mil votos na região metropolitana de Belém. Foi o candidato mais votado em Belém e Ananindeua. Apesar de ser o mais citado em Ananindeua, ainda precisa vencer muitos desafios para se colocar como uma alternativa real ao povo de Ananin.

JLIMA vem aumentando sua rejeição em cada pesquisa. Perdeu 5 pontos entre a penúltima e a última pesquisa que realizei. Por outro lado, JLIMA  precisa organizar um grupo de técnicos de qualidade para construir um projeto para Ananin e neste processo vir a se qualificar para debater os grandes temas da cidade.

Mais do que isso, JLIMA precisa ter uma tática eleitoral consistente, ter um partido organizado, uma rede de candidatos a vereador e nos movimentos sociais para construir capilaridade suficiente para enfrentar a máquina eleitoral do atual prefeito. Portanto, o futuro da candidatura JLIMA ainda está incerto nesta competição eleitoral.

2-Manoel Pioneiro: Há vários meses o atual prefeito estabilizou preferência popular  entre 15 e 17%. Porém Pioneiro teve um crescimento espetacular de sua rejeição passando de 22% para 45%.  Pioneiro, apesar de anunciar que conta com 18 partidos e 500 candidatos a vereadores fechado com sua candidatura, vem sendo rejeitado em quase todos os bairros da cidade com exceção da Guanabara.

Pioneiro conta contra sí diversos fatores importantes: está completando 12 anos à frente do governo de Ananindeua. Enfrenta rumores de que, se vier a ganhar governará até a metade de 2018 e, quem assumiria o governo seria na verdade, o seu futuro vice. Pioneiro teria inflacionado seu estoque de promessas nas eleições de 2014 quando levou Ananin a votar em massa no candidato Jatene. Hoje, o povo encontra-se duplamente frustrado porque as obras e serviços não chegaram a 80% dos bairros da cidade.

Pioneiro vem asfaltando ruas e construindo creches. Caberá à sua equipe equacionar a relação entre promessas e realizações e demonstrar ao povo que vem cumprindo os compromissos assumidos....o povo não vem percebendo estas anunciadas realizações que vem sendo propagadas pela televisão e pelas redes sociais.

E finalmente, Pioneiro enfrenta a conjuntura de queda dos repasses federais e estaduais ao município projetando um futuro próximo de incapacidade para cumprir as promessas assumidas com o povo pobre da cidade das ananins.

3-Coronel Nhil:  na primeira pesquisa que fiz após o anúncio desta candidatura para concorrer à prefeitura de Ananin, este possível candidato surpreendeu. Nhil chegou um ponto atrás do candidato Pioneiro. Nhil apresenta vantagens e desvantagens na sua corrida rumo ao Palácio Municipal de Ananindeua.

Nhil  figurou  dentre os deputados mais bem votado na região metropolitana, incluindo Ananin. Este candidato conta em favor de sí com a agenda popular dominante representada pela violência urbana. Nhil tem fama de ser caçador de bandidos. Creio que  a agenda da violência urbana será a grande impulsionadora de sheriffes nas eleições municipais vindouras.

Porém, Nhil terá de superar grandes obstáculos na sua caminhada rumo  a prefeitura de Ananin. Terá de construir uma rede  com capilaridade eleitoral para estar presente na maioria dos bairros e segmentos sociais deste município. Terá de dominar amplamente os problemas municipais, debatê-los e se capacitar para produzir um  projeto global alternativo para esta cidade.

4-Miro Sanova: dentre todos os candidatos propostos, Miro é o mais genuinamente ananindeuense de todos. Seu pai, Nonato Sanova realizou um trabalho respeitável no município, como médico e como político. Miro vem crescendo de baixo pra cima na política paraense, foi duas vezes vereador e acaba de se eleger deputado estadual. Miro ainda não colocou “seu time” na rua, ou seja, o povo ainda não tomou conhecimento de sua candidatura.

Miro conta com algumas características únicas para um candidato de oposição. Miro pode trazer consigo uma coligação com peso  social e midiático. O seu partido, o PDT, poderia atrair partidos como o PT, o PC do B, o PPL, e quem sabe o PSOL? Este cartel colocaria o candidato Miro com peso na propaganda na Rádio e na TV, com tempo respeitável.

Portanto, acredito que o candidato Miro Sanova tem grande potencial de vir a se tornar uma alternativa para 34% dos eleitores de Ananin que ainda não escolheram os candidatos, dentre os que estão colocados. O jogo em Ananindeua ainda está em aberto.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

 

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REFORMA MINISTERIAL E O FUTURO DO GOVERNO DILMA

O furação está no entorno do governo.

em por Edir Veiga 04 de outubro, 2015 - 08h20

Ao observar as análises sobre o futuro imediato do governo Dilma encontro dois tipos de articulistas. Os apoiadores do governo federal dividem-se entre otimistas moderados e otimistas exacerbados. Os críticos do governo federal dividem-se entre pessimistas moderados e exacerbados.

Com o depoimento do governador de São Paulo Geraldo Alckmin vislumbrei um ator oposicionista estratégico. Disse o governador paulista: “não devemos lutar pelo impedimento da presidente baseado tão somente na condução fiscal do governo. Derrubar Dilma por problemas de gestão seria criar incerteza para o futuro de mandatos em todas as esferas do poder executivo no Brasil”, ou seja, prefeitos e governadores poderiam provar do mesmo veneno que estão açodadamente propondo a Dilma.

Este relato serve para compreendermos a presença de uma clara percepção em parte da oposição de que não existe provas materiais que tornem indiscutível a relação da presidente com o escândalo do petrolão. Claro, se a operação  Lava Jato vier a apresentar fatos incontestáveis do ponto de vista jurídico, então a queda de Dilma ficaria inevitável.

Partindo desta constatação inicial, passo a analisar a reforma ministerial. Não há dúvida de que o Brasil está submetido à paralisia decisória desde o rompimento público do presidente da câmara dos deputados com o governo da presidente Dilma. Esta paralisia se constata pelo fato de que a presidente ter perdido o controle de sua base de sustentação parlamentar tendo sofrido seguidas derrotas na agenda de corte de gastos públicos  na busca do reequilíbrio fiscal. A pauta bomba vem ameaçando o governo há semanas.

Com a perda do poder de governo no poder legislativo, a situação do País vem se agravando. A percepção nacional e internacional da incapacidade do governo em aprovar medidas  de controle da economia no congresso, tem deixado investidores nacionais e estrangeiros com o “pé atrás” e tendo como consequência a queda do consumo no comércio com rebatimento direto na produção industrial.

Efetivamente o congresso nacional abandonou a pauta econômica e está totalmente voltado para a crise política. Enquanto a instabilidade política persistir, a agenda econômica estará na geladeira dentro do congresso nacional. A presidente Dilma compreendeu a necessidade de reformular a base de sustentação do governo no congresso nacional, mas o enorme arco de aliança partidária que sustenta o governo tornou difícil a operacionalização desta decisão.

Quem pode abrir mão de espaço ministerial seria o partido da presidente, o PT, mas este resistiu bravamente em abrir mão de seu espaço na esplanada. O PMDB controla a câmara dos deputados e o senado federal e exigiu mais espaço para encarar o “desgaste” de sustentar um governo em véspera de colapso político.

 A grande imprensa nos informa de que 22 deputados do PMDB estão rebelados porque se sentem excluído da participação nos ministérios.  Mas as correntes internas do PT não socorreram a presidente abrindo mão de mais espaços para acomodar esta corrente insatisfeita do PMDB.  Creio que o governo deve estar contabilizando votos no congresso em busca de um número confiável capaz de derrotar a pauta bomba e o impedimento da presidente.

A pergunta que não quer calar: qual o futuro do governo da presidente Dilma? Eu responderia de imediato: é incerto, porque não sabemos em que, nem quando terminará a operação Lava a Jato. Caso  esta operação fosse encerrada hoje, poderíamos dizer que o governo chegaria ao seu final, mesmo que enfraquecido.

Objetivamente, temos pela primeira vez na história recente do Brasil um quadro de divisão da condução do governo brasileiro. Caso fôssemos colocar numa escala de poder de um a cem, eu diria que a presidente hoje, detém 40% do poder de mando e o PMDB e o congresso nacional 60%.

A presidente perdeu o poder discricionário, na prática de nomear e demitir ministros de seu governo. A presidente não pode mais enviar medidas provisórias sem prévio acordo do PMDB e da base aliada. Enfim, temos um governo onde a presidente manda muito pouco. E esta constatação se consagrou no dia 02 de outubro de 2015, quando foi oficializado a reforma ministerial.

Creio que o PT ainda sonha em retomar as rédeas do poder de governar o Brasil. Para atingir estes objetivos teríamos de ter uma série de jogos virtuosos e combinados entre sí em favor do período governamental restante da presidente Dilma. As medidas  de cortes de gastos públicos, de evitar novos gastos, especialmente  sociais e salariais com servidores públicos, teriam de ser evitados.

Claro, todas estas medidas no plano interno teriam de ser articulados com a mudança do quadro da crise internacional que atinge principalmente a Europa, a China e a Rússia. Sabemos que o retorno de um contexto próspero no plano internacional não pode ser resolvido no curto prazo, então o cenário internacional dificilmente irá ajudar a presidente a superar a crise econômica doméstica.

No plano interno, com o agravamento do quadro inflacionário, do desemprego e do arrocho salarial, há de se esperar uma avalanche de greves, ocupações e passeatas em todo o território nacional articulando trabalhadores do setor privado, estatal, camponês e de funcionários públicos estaduais.

Portanto, reafirmo, o quadro de crise econômica no plano nacional e internacional e a situação do setor produtivo, do comércio e da classe trabalhadora, apontam um quadro de incerteza sobre a possibilidade da presidente Dilma vir a assumir o poder quase imperial que lhe é conferido pelo presidencialismo brasileiro.  Somente a operação Lava a Jato poderá retirar a presidente da república de seu cargo.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

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Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar aqui.


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