GOLPE DE ESTADO E O FUTURO DO GOVERNO TEMER

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Por Edir Veiga 02 de maio, 2016 - 11h34

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Edmilson lidera corrida à prefeitura de Belém

Zenaldo aparece empatado com o Reitor Maneschy

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Por Edir Veiga 23 de abril, 2016 - 05h00

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GOVERNO DO BRASIL: saída fora do marco legal

Rumo ao impoderável

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Por Edir Veiga 15 de março, 2016 - 01h27

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BARATA: O MERCADOR DE HONRAS ALHEIAS

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Por Edir Veiga 28 de julho, 2015 - 07h18

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GOLPE DE ESTADO E O FUTURO DO GOVERNO TEMER

em por Edir Veiga 02 de maio, 2016 - 11h34

A admissibilidade pela câmara dos deputados do processo de impeachment contra a presidente Dilma, marcou politicamente o fim de um governo que sequer iniciou o segundo mandato, devido ao tsunami político que atingiu o governo como consequência dos escândalos emanados da Operação Lava Jato e que envolveu diretamente dirigentes do PT e altos funcionários da tecnocracia da Petrobrás.

A admissibilidade do impeachment e sua confirmação pelo senado é iminente. Parto da noção de que o afastamento da presidenta da república se configura como golpe de Estado, apesar da roupagem parlamentar e jurídica. E minha conclusão é objetiva: a presidenta está sendo derrubada por um delito   não comprovado, que tem sua fundamentação no crime de responsabilidade, que se baseou num pretenso ato ilegal contra o orçamento, vulgarmente chamado de "pedaladas fiscais".

A conclusão é simples: a presidente ainda não teve suas contas de 2015 julgadas pela câmara dos deputadas e, o Tribunal de Contas da União, é um órgão  que não tem poder de justiça e nem de juiz, sendo tão somente um órgão de assessoria do poder legislativo. Assim sendo, não existe materialidade para julgar a presidente por crime contra o orçamento, pois as contas do mandato anterior não constituem materialidade para servir como provas neste processo relativo ao segundo mandato da presidente.

Por outro lado, se formos adentrar o conteúdo daquilo que vem se "chamando de "pedaladas fiscais", não se aplicaria como crime contra a presidente, 1º porque no remanejamento de créditos não criou novas despesas ao orçamento, 2º porque este mecanismo de remanejamento de créditos é comum em governos anteriores, inclusive em governos subnacionais,3º todos os recursos foram destinados a socorros de pensão alimentícia e inclusive ao Plano Safra.

Não podemos admitir o FILHOTISMO no Brasil do século XXI, que foi uma prática política muito comum durante a Primeira República que se traduzia na máxima: "Aos amigos os favores da lei aos inimigos os rigores da lei". No Brasil a prática das "pedaladas fiscais se consumou ao longo dos anos.

Portanto, como a presidenta Dilma está sendo removida do governo sem base legal, concluo que está ocorrendo um Golpe de Estado No Brasil  "plastificado" com decisões parlamentareas e judiciárias. O velho centro conservador, novamente remove um governo popular através do "tapetão", como ocorreu em 1964.

Definido minha posição sobre o Golpe de Estado em curso, passo a discutir os determinantes da impopularidade da presidenta da república, que ao meu ver, foi a causa propulsora para que a mesma tivesse a fratura de sua base parlamentar e de seu subsequente  afastamento político, ora em curso.

Parafraseando Alexis de Tocquevilhe, eu diria que a iminente queda da chefa de governo brasileiro tem causas principais e causas secundárias. Todas estas causas conjugadas foram muito importante para que viesse a ocorrer a paralisia decisória, ingovernabilidade e golpe de Estado, que neste momento se finaliza em nosso País.

A enorme impopularidade da presidente da república vem sendo determinada pela aguda crise econômica que vem se abatendo sobre o nosso País. Desemprego, inflação em alta, aumento da carestia e aumento das tarifas públicas são apenas  a face visível deste momento econômico por que passa a sociedade brasileira.

Como fatores invisíveis desta situação caótica, temos a crise econômica internacional que reduziu bruscamente os preços de produtos exportáveis a exemplo do petróleo, da soja e do ferro, tendo repercussão direta  nos custos do câmbio  e no aumento da inflação através do aumento dos custos nos insumos industriais importados.

Como fatores causais inerentes ao próprio governo, podemos citar o enorme aumento dos gastos sociais  sem o subsequente incremento de receitas durante o primeiro governo da presidenta Dilma, tendo por consequência a perda da capacidade de realização de poupança interna  também conhecida como superavit primário. Este fator veio a gerar enorme desconfiança do mercado interno e externo em relação à capacidade do governo em honrar com os serviços da dívida pública interna, gerando fuga de dólares e desvalorização do real.

Outro fator decisivo para que o governo viesse a perder grande parte de seu capital de avaliação pública positiva, foi o chamado estelionato eleitoral perpetrado quando do início do segundo governo da presidenta da república. Dilma foi reeleita reafirmando políticas de austeridade econômica, mas que preservariam todos os direitos trabalhistas.

A presidenta Dilma fez exatamente o contrário daquilo que foi prometido durante a campanha de sua reeleição. Medidas de contenção de gastos públicos, necessárias, foram propostas pelo governo, de conteúdos liberais, ferindo de pronto direitos trabalhistas, determinando grande perda de credibilidade  frente a velhos apoiadores de movimentos sociais e da classe média oriunda do funcionalismo público e  estatal.

A mídia teve enorme papel na destruição da credibilidade do governo Dilma. Os meios de comunicação de massa, com destaque especial para o grupo Globo, convenceram a grande massa populacional de que as causas da crise econômica em curso foi a corrupção oriunda da Petrobrás e que o causador desta crise tinha nome e sobrenome: Dilma Roussef.

Com o crescente desgaste da figura da presidenta da república e de seu governo, a crise econômica induziu uma  profunda crise política com a fratura na base de sustentação política e parlamentar do governo Dilma. Os partidos governistas começaram a se afastar de um governo que se atolava em crises sistemáticas, gerando subsequentemente a paralisia decisória e ingovernabilidade.

Neste contexto entra em cena o vice presidente da república, Michel Temer. Em vez de ação em defesa do governo Dilma, como se esperaria de um parceiro de chapa presidencial, este político entrou "pesadamente" no jogo político para remover o PMDB da base de apoio político e parlamentar da presidente e com esta ação veio a viabilizar políticamente o impeachment, pois como partido relevante veio a atrair a maioria dos partidos satélites que estavam na base parlamentar de apoio ao governo Dilma Roussef. Temer prometeu prebendas e manutenção do status quo  em caso  da derrubada do governo da presidente em questão.

Configurado a fratura da base parlamentar da presidente, o governo perdeu a capacidade de aprovar medidas anti-crise no congresso, fundado em pressupostos liberais de controle inflacionário. A câmara dos deputados deixou de votar pautas impopulares. A oposição (DEM-PPS-PSDB), comandada pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Casa, começou a apresentar  a chamada "pauta bomba" consubstanciada em projetos de aumentos de gastos públicos, assim como coordenou ações que vieram a vetar todas as ações de governo com vistas a conter os gastos públicos.

Com a crise política aguda alimentando a grave crise econômica em curso. Os apoios políticos, parlamentares e sociais do governo vieram a se esvair. O executivo federal atual ficou à deriva. E é neste contexto que a oposição renegando qualquer  apego a regras que organizam a sucessão de governo, protocolou o pedido do impeachment da presidenta incumbente. Começou e está concluindo um golpe de Estado altamente sofisticado, pois conta com o beneplácido do poder judiciário, do parlamento e da maioria da sociedade brasileira.

É altamente provável que o senado federal admita o processo do impeachment, afaste a presidente e a condene em no máximo 90 dias. Um novo governo já vem se construindo no Palácio do Jaburu, que é a residência oficial do vice  presidente da república. É um governo que virá sustentado no Plano Temer que promete  ataques radicais  a direitos trabalhistas e sociais como os principais remédios para conter os gastos públicos. Políticas de apoio à poupança empresarial e de proteção às grandes fortunas devem florescer sob influência direta da FIESP, contidos no programa "ponte para o Futuro" do PMDB.

Acredito que este governo ilegítimo que surge no Brasil vai tomar medidas "amargas" na economia que são incompatíveis com sua legitimidade social. A derrubada do governo Dilma tem como subproduto um PT e seus satélites de esquerda que caem de pé, fortalecido perante uma base social altamente progressista e que enxerga a saída da presidente Dilma como um golpe de Estado.

Por outro lado, as classes médias oriundas do mundo privado e do mundo público esperam políticas de governo que lhes devolvam antigos privilégios do ponto de vista do consumo de bens duráveis. Num contexto de políticas econômicas de contração a tendência imediata é que o governo, no curso de 18 meses venha a perder esta maioria volátil de apoio que detém neste momento.

Os movimentos sociais, o funcionalismo público não devem dar descanso ao novo governo tampão. Neste cenário, o futuro da coalizão conservadora que assume o planalto chegaria altamente debilitada na conjuntura pré-eleitoral de 2017. É este possível cenário que embalam hoje o debate interno no PSDB, se participa ou não do eventual governo Temer. Qualquer erro em decisões políticas neste momento terão consequências diretas na conjuntura de 2018.

Por outro lado, o governo Temer, emergindo no contexto de um amplo apoio parlamentar, poderá ter sucesso inicial no controle inflacionário e na organização das contas públicas. Caso este cenário se confirme, Temer terá um fôlego no médio prazo para tentar reativar o crescimento econômico e chegar como ator importante em 2018.

Do sucesso ou do insucesso inicial do governo Temer é que emergirão cenários mais previsíveis para a próxima conjuntura do Brasil pós Dilma. Lula, em qualquer cenário, caso não venha ser cassado, será ator muito importante nas eleições de 2018. Caso o governo Temer   não restitua privilégios imediatos à classe média, este grupo neo conservador tende a  se deslocar do apoio de curto prazo ao   centro político tradicional (PMDB,DEM e PDB) para a extrema direita.

O esvaziamento do centro político brasileiro, o fortalecimento da extrema direita e de um bloco de  esquerda, pode ser uma  tendência provável no Brasil, no caso do fracasso do governo Temer. Nesta situação poderemos ter a venezuelização do Brasil nos próximos anos com graves consequências para a economia e para a estabilidade política e democrática em nosso País. Esta poderá ser a pior consequência do golpe de Estado ora perpetrado no Brasil.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

 

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Edmilson lidera corrida à prefeitura de Belém

Zenaldo aparece empatado com o Reitor Maneschy

em por Edir Veiga 23 de abril, 2016 - 05h00

EM OUTUBRO TEREMOS ELEIÇÕES PARA PREFEITURA DE BELÉM. SE ESTAS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO DE BELÉM? (ESPONTÂNEA)
  Percent
  EDMILSON 16,9%
EDER MAURO 5,6%
ZENALDO 3,9%
DUCIOMAR 0,8%
REITOR MANESCHY 0,4%
REGINA BARATA 0,4%
JEFFERSON LIMA 0,3%
PIO NETO 0,1%
JORDY 0,1%
PAULO ROCHA 0,1%
PRIANTE 0,1%
ZECA PIRÃO 0,1%
BRANCO/NULO 16,4%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU 54,9%
Total 100,1%

 

EM OUTUBRO TEREMOS ELEIÇÕES PARA PREFEITURA DE BELÉM. SE ESTAS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO DE BELÉM? (CENÁRIO 1)
  Percent
  EDMILSON 31,6%
EDER MAURO 25,4%
ZENALDO 6,3%
JORDY 5,2%
REITOR MANESCHY 4,3%
REGINA BARATA 2,7%
DUCIOMAR 2,4%
ZÉ CARLOS 0,4%
PROF. SIMÃO 0,3%
PIO NETO 0,3%
BRANCO/NULO 14,5%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU 6,9%
Total 100,1%

 

EM OUTUBRO TEREMOS ELEIÇÕES PARA PREFEITURA DE BELÉM. SE ESTAS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO DE BELÉM? (CENÁRIO 2)
  Percent
  EDMILSON 35,7%
EDER MAURO 31,3%
ZENALDO 6,3%
REITOR MANESCHY 6,3%
BRANCO/NULO 14,5%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU 6,0%
Total 100,0%

 

EM OUTUBRO TEREMOS ELEIÇÕES PARA PREFEITURA DE BELÉM. NUM EVENTUAL SEGUNDO TURNO ENTRE EDER MAURO E EDMILSON, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO DE BELÉM? (CENÁRIO 1)
  Percent
  EDMILSON 40,9%
EDER MAURO 39,9%
BRANCO/NULO 15,2%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU 4,1%
Total 100,1%

 

EM OUTUBRO TEREMOS ELEIÇÕES PARA PREFEITURA DE BELÉM. NUM EVENTUAL SEGUNDO TURNO ENTRE EDMILSON E ZENALDO, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO DE BELÉM? (CENÁRIO 2)
  Percent
  EDMILSON 58,9%
ZENALDO 13,4%
BRANCO/NULO 23,3%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU 4,4%
Total 100,0%

 

EM OUTUBRO TEREMOS ELEIÇÕES PARA PREFEITURA DE BELÉM. NUM EVENTUAL SEGUNDO TURNO ENTRE EDMILSON E REITOR MANESCHY, EM QUEM VOCÊ VOTARIA PARA PREFEITO DE BELÉM? (CENÁRIO 3)
  Percent
  EDMILSON 56,9%
REITOR MANESCHY 16,8%
BRANCO/NULO 19,6%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU 6,8%
Total 100,0%

 

EM OUTUBRO TEREMOS ELEIÇÕES PARA PREFEITURA DE BELÉM. SE ESTAS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE, EM QUEM VOCÊ NÃO VOTARIA DE JEITO NENHUM PARA PREFEITO DE BELÉM? (ESTIMULADA)
  Percent
  ZENALDO 48,7%
EDMILSON 14,0%
EDER MAURO 9,6%
REITOR MANESCHY 6,0%
PODERIA VOTAR EM TODOS. 1,1%
NÃO VOTARIA EM NENHUM 11,3%
NÃO SABE/NÃO RESPONDEU 9,5%
Total 100,1%

Período de realização da coleta de dados: 18 a 20/04/2016

Margem de erro: 4%

Nível de confiança: 95%

Número de entrevistas: 751

Empresa que realizou a pesquisa: VEIGA CONSULTORIA E PESQUISA LTDA - EPP

Número de registro da pesquisa:  PA-09480/2016

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QUEM SÃO OS MANIFESTANTES PRÓ IMPEACHMENT

Veja o resumo da enquete realizado pelo Laboratório de Política da UFPA.

em por Edir Veiga 16 de março, 2016 - 06h00

Na manhã do dia 13 de março de 2016 estive coordenando uma ação dos alunos de Ciência Política da UFPA que atenderam a um apelo do Laboratório de nosso mestrado com o objetivo de conhecermos melhor o perfil social e político dos manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma, durante a passeata pelas ruas de Belém. Tratou-se metodologicamente de uma enquete, haja vista que não poderíamos desenhar uma perfeita amostra dos manifestantes.

Nossa enquete, realizada por  sete alunos, entrevistou 283 manifestantes no percurso da passeata entre a presidente Vargas e a Doca de Souza Franco.  Do total dos manifestantes entrevistados 39 , ou  13.7%  do total compunha-se de pessoas que ganhavam até R$ 1.200,00 Reais, enquanto 61% ganhavam a partir de R$ 1.201,00 Reais, destes 40.6% ganhavam acima de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), enquanto 20.5% declararam que ganhavam entre  R$3.000,00 e R$ 5.000,00 Reais.

Para o nível de renda da população paraense podemos dizer que o povo mais pobre esteve ausente desta passeata, e mais, que esta passeata foi em 60% composta por uma classe média... média e alta.

Perguntamos aos entrevistados  se concordavam com o impeachment  da presidente Dilma, 59% declaram  concordância total, enquanto 23% afirmaram que a presidente deveria sair, somente se houvesse provas do envolvimento desta  com corrupção.. 14,1%  pediram o impeachment com base nas pedaladas fiscais, ou seja, defendiam o impeachment, não com base em corrupção da presidente, mas com base em crime de responsabilidade fiscal.

Em seguida  passamos a tentar traçar o perfil político e partidário dos manifestantes. Perguntamos qual o partido que o entrevistado mais simpatizavam, 25.8% declararam simpatia pelo PSDB, 3.2% optaram pelo PMDB, enquanto 67.1% afirmaram que não tinham simpatia por nenhum partido.

Em seguida perguntamos aos entrevistados, qual o partido que eles mais antipatizavam, 77% declararam   antipatia pelo PT, 1.1% pelo PSDB e 2.8% pelo PMDB, 3,9% declararam que não nutriam antipatia por nenhum partido.

Então tentamos captar o perfil ideológico dos manifestantes, a partir da noção de inclusão/exclusão social a partir de políticas públicas do Estado, no eixo direita esquerda estabelecido por Noberto Bobbio. Perguntamos como os manifestantes se posicionavam sobre o sistema de cotas para as minorias existentes nas universidades federais.

A grande maioria dos manifestantes se declarou contra, ou seja, 61.8% afirmou ser contra as cotas, porque seria uma política populista do PT, enquanto 32.2% se declarou a favor das cotas, porque considera como uma importante política de inclusão social, 6.0% afirmou que não tinham opinião a respeito do tema.

Perguntamos a opinião dos entrevistados sobre a Bolsa Família, 67.8% se declarou contra, enquanto 25.1% se declarou a favor, 6.7% não tem opinião sobre o tema.

Em seguida, perguntamos a opinião dos entrevistados, sobre o envolvimento do ex governador Aécio Neves com denúncias de corrupção. 56.5% acredita que Aécio está envolvido com corrupção, enquanto 23.3% acha que talvez  Aécio esteja envolvido com as denúncias de corrupção em curso, 9.5% dos entrevistados declararam que Aécio não está envolvido com corrupção, 10.2% afirmaram que não tem opinião a respeito do tema.

É de destacar que os jovens entre 16 e 20 anos são os que mais antipatizam com o PT, 91%, mas também os que mais apóiam o sistema de  cotas(66.7%) e a Bolsa Família (66.7%). Já os entrevistados que ganham acima de R$5.000,00 Reais, em 84.3% antipatizam com o PT, e é os que mais simpatizam com o PSDB (27%), e se declaram sem simpatia por nenhum partido (67%), 70% se declaram contra o sistemas de cotas, 70.4% é contra a Bolsa Família, e 53.9% acredita que Aécio está envolvido com corrupção, 77.4% quer a saída imediata da presidente Dilma.

 

 

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GOVERNO DO BRASIL: saída fora do marco legal

Rumo ao impoderável

em por Edir Veiga 15 de março, 2016 - 01h27

 

Parece-me que alguns fatos,  a partir da  possível batida em retirada do PMDB da base do governo Dilma  já podem ser visualizados no Brasil atual: 1-  Existe uma grave crise econômica em curso, 2- Existe  evidente corrupção demonstrada pela operação Lava Jato, 3- Existe uma cristalina parcialidade  dos grandes meios de comunicação de massas, especialmente da rede globo,  relacionando a crise econômica e  corrupção com o governo federal.

 Neste momento,  milhões de pessoas estão indo  às ruas em  busca de solução imediata para a crise, que passa pela destituição imediata do governo.  Este fato vem cindindo a base de sustentação da presidente da república, enfim: O GOVERNO DO BRASIL ACABOU.  Que fazer? não existe mediador da  crise, se é  o Poder Judiciário  que neste momento joga gasolina na fogueira com ameaças sucessivas de prisão da principal liderança política brasileira? sem fatos materiais, até agora,  que comprovem sua ligação com a operação Lava Jato.

Não existe fato material que relacione a presidente Dilma Roussef com os escândalos de corrupção detectados pela Operação Lava Jato. Os fatos comprovados já se fizeram sentir com as prisões de tecnocratas, empresários e políticos do PT, PMDB e PP.  Neste momento os procuradores federais e até estaduais de São Paulo tentam forçar, sem fatos materiais, a relação entre a presidente e a corrupção.

Outro estupro às mais elementares noções de produção de culpa são as ameaças de prisão contra a maior liderança política do PT, que  é o ex-presidente Lula.  Os cartórios registram que o Triplex , tanto comentado nas investigações  não está em nome de Lula, e sim em nome da construtora OAS. Mas os procuradores, sem fato material tentam  dizer o contrário, produzindo manchas no nome do ex-presidente de difícil reparação.

Mas o fato central desta conjuntura é que O GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA ACABOU.  E mais, não existe saída  sem quebrar os marcos legais. Como afastar a presidente se inexiste  indício de culpabilidade da presidente?  com a radicalização da oposição na busca de derrubar o governo, abriu-se um fosso dentro do congresso nacional incontornável.

Não há possibilidade no curto prazo  qualquer visualização de um pacto nacional que salve o governo e a ordem legal. A população está convencida pelos meios de comunicação de massas que a presidente é culpada direta pela corrupção em curso.  ACRISE ECONÔMICA É A CADA DIA ALIMENTADA PELA CRISE POLÍTICA.

Qualquer saída que passe pela remoção dos poderes da presidente ...é ruptura constitucional, QUE FAZER?  creio que o sistema político brasileiro vive um momento que deveria realizar uma missão quase impossível. Não existe liderança capaz de produzir um grande pacto nacional, que passaria pela manutenção da presidente e reconstituição de uma base parlamentar para garantir governabilidade.

O Poder Judiciário, especialmente o Supremo tribunal Federal-STF parece impactado pelas grandes mobilizações de ruas contra o governo e nada faz. Não temos nenhuma instituição capaz de moderar o sistema político brasileiro. Enfim...,TUDO INDICA QUE VAI-SE IMPEACHMAR UMA PRESIDENTE PELA INCAPACIDADE DE COMBATER A CRISE ECONÔMICA. Parece que teremos uma quebra do marco legal e abriremos um precedente perigoso para futuros governos no Brasil.

Dizer que as pedaladas fiscais legalizam o impeachment, me parece uma forçação de barra. Pedalada fiscal  não significa corrupção e este expediente já foi usado antes , sem qualquer consequência política ou legal. E agora STF? e agora Rede Globo?  o Brasil parece que está num beco sem saída.

Esta crise revela que nosso sistema político e judiciário ainda estão longe da maturidade. Esta crise acirrará a visão ainti-institucional de nossa esquerda e de nossa direita. Será que reviveremos as repúblicas de 1934 e de 1946 no Brasil? 

 

 

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Os pobres e o Brasil pós PT

em por Edir Veiga 10 de março, 2016 - 18h52

Não  parece existir dúvida de que o governo Dilma deixou de ser efetivo  após o advento das delações premiadas no ano de 2015. O advento da violenta crise econômica como consequência do novo modelo de gestão da economia  inaugurada no contexto do primeiro governo Dilma acabou por comprometer agudamente   a credibilidade do governo perante a sociedade.

Efetivamente o governo Dilma, entre 2011 e 2014, assumiu um perfil mais arrojado nos gastos sociais e, de fato, tratou o superavit primário, as despesas públicas, e o controle inflacionário   com preocupação secundária em relação ao equilíbrio fiscal e orçamentário. É bom ressaltar que o modelo  de Lula na condução da economia,  baseado no equilíbrio fiscal, ainda produziu efeitos nos primeiros  2 anos do governo Dilma.

É a combinação de aguda crise econômica com avanço das investigações da operação Lava Jato que acabou por cindir a base do governo na Câmara do Deputados, produzindo uma violenta crise política traduzida na paralisia congressual que vem se mantendo e se aprofundando.

Hoje podemos constatar que o governo Dilma já não consegue aprovar  as necessárias e antipopulares medidas de controle dos gastos públicos capazes de fazer frente ao descontrole inflacionário e a frear a recessão  econômica em curso.

Do ponto de vista político o jogo  entre  governo e oposição  é absolutamente normal dentro da disputa em curso. Qualquer oposição seja de esquerda, centro ou direita buscaria fustigar ao máximo o governo num contexto de aguda crise econômica e política. O mesmo que a oposição faz hoje com Dilma, em 1992 a oposição também agiu assim frente ao governo Collor, tanto no congresso como na sociedade.

Mas, se é verdade que o governo Dilma é contestado por setores significativos de sua base  aliada e pela oposição, devido às medidas impopulares propostas para fazer frente ao desequilíbrio dos gastos públicos, também é verdade que estas políticas impopulares são a imagem mais acabada das políticas tucanas quando governou o Brasil entre 1994 e 2002, não apenas em tempos de crise, mas como um padrão de conduta em todos os 8 anos do governo FHC. Afinal, criar gastos sociais é correr riscos em relação ao equilibrio fiscal num mundo econômico volátil.

Os governos tucanos, no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro comportaram-se como governo de centro-direita, enquanto os governos petistas se comportaram como governo de centro-esquerda. Os governo tucanos foram muitos ciosos no controle dos gastos sociais, pecando pelo exagero. Já os governo do PT, especialmente o governo Dilma foi muito cioso em produzir gastos sociais e demonstrou pouca responsabilidade fiscal. Eu diria que o governo Lula conseguiu articular com sucesso, gastos sociais e  responsabilidade com o equilíbrio fiscal, num contexto de boom econômico interno e externo.

Os governos tucanos não colocaram como centro de sua política o enfrentamento efetivo das desigualdades sociais. Os governos do PT, especialmente os governos Lula, colocaram no centro da agenda governamental o enfrentamento das desigualdades sociais. Efetivamente, pela primeira vez a parcela mais pobre da população sentiu-se contemplada pelas políticas inclusivas do governo federal.

Neste momento de grande impopularidade do governo Dilma  a maioria da população brasileira pede a saída da presidente da  república. Na verdade, somado às crises econômica e política,  convivemos com o PT em sua quarta gestão presidencial.  Parece que  a roda da alternância democrática  está se movimentando e  potencializando em grande parte o desejo de mudança, já expresso em 49% nas eleições de 2014 e chegando a 65% nos dias de hoje.

Acontece que passada a crise política, seja pelo impeachment de Dilma, seja pela sobrevivência  vegetativa do atual governo, parece clara a tendência de mudança do governo em direção â oposição de centro direita. A questão que se apresentará então é: a centro direita enfrentará a agenda pública central do Brasil, que é o enfrentamento da pobreza e da desigualdade social? creio que não, deverão advir políticas que coloquem a agenda da recaptura do Estado por políticas distributivistas em direção  às classes médias e superiores em  oposição à agenda da desigualdade social.

Este parece ser o cenário que advirá após o fim dos governos petistas. As classes subalternas deverão reagir intensamente à quebra de direitos sociais experimentados nos últimos 14 anos. Poderá acontecer  um cisão profunda  entre governo e população mais pobre. Em síntese, o que quero  dizer é que o povão deverá sentir muitas saudade dos  governos do PT....caso emerja este cenário,  estará sendo gerada  incertezas  para uma hegemonia à direita, por mais de um governo,  na sociedade brasileira.

 

 

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ELEIÇÕES DE 2016: O IMPACTO DA LAVA JATO E DA ECONOMIA

em por Edir Veiga 04 de março, 2016 - 06h27

Sem dúvida nenhuma as eleições vindouras de outubro trazem péssimas perspectivas para governantes e parlamentares das grandes e médias cidades brasileiras. Não interessa a coloração partidária do governante das capitais e de cidades com mais de 200 mil eleitores, quem é governo e ou detém mandato parlamentar estará sob profundo questionamento.

A operação Lava Jato e suas implicações demonstram através de pesquisas de opinião que o descrédito da classe política se multiplicou na percepção do povo brasileiro. Assim, o efeito direto da espetacularização da política através do enredo infindável da operação Lava Jato vem trazendo um profundo ceticismo em relação às atividades da classe política. Na visão do eleitor mediano, se é político...é ladrão. 

As consequências direta desta situação deverão se refletir no desempenho de quem é governo nas eleições de 2016. Todos os governantes estão sob questionamentos. E num contexto da escalada da violência e da falência dos serviços públicos está aberto a porteira para os Free Riders, que são  estranhos no ninho.   Muitas surpresas eleitorais poderão advir deste descrédito da classe política. Em Belém e em Ananindeua, dois Sheriffs  oriundos das Polícias Civil e Militar vêm aparecendo muito bem nas sondagens eleitorais.

Outro fenômeno que deverá deixar em situações difíceis os atuais mandatários municipais é a crise econômica em curso que vem diminuindo, mês a mês, os recursos municipais oriundos do Fundo de Participação dos Municípios- FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e  Serviços-ICMS.  As consequências diretas desta queda na arrecadação municipal é a despotencialização da capacidade do gestor na realização de obras e serviços.  Assim o prefeito tende a não cumprir, nem parcialmente suas promessas de campanha.

Lava Jato e queda na arrecadação  representam enormes obstáculos a serem enfrentados pelos atuais gestores municipais, especialmente aqueles das grandes e médias cidades brasileiras.  Toda esta situação se complica quando o gestor municipal não é considerado um  realizador. Nesta circunstância, somente um quadro de enorme fragmentação das oposições poderiam viabilizar a reeleição deste gestor mal avaliado.

Não há dúvida, o gestor municipal neste contexto tem de contar com a famosa virtú maquivelliana que exige do político grande capacidade de lidar com conjunturas adversas, nestas circunstâncias, somente modernas tecnologias de ação política embasadas em informações  eleitorais confiáveis poderiam potencializar a reeleição de prefeito.

Em relação ao parlamento, os vereadores ciosos da relação com sua base eleitoral tem pouco a temer. Porém os vereadores "Copa do  Mundo", aqueles que aparecem somente  em ano eleitoral, estes,  terão dificuldades quase intransponiveis eleitoralmente. Creio que estes vereadores fantasmas   terão pouca chance nas eleições de 2016. Espero uma renovação acima de 50% nos legislativos municipais e de 70% dentre os prefeitos municipais.

Tenho dito.

 

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LAVA JATO: paralisia decisória e a democracia

em por Edir Veiga 18 de fevereiro, 2016 - 14h22

A  democracia enquanto regime político sempre foi caminho sobre um fio de navalha. O prof. Robert Dahl, notável cientista político americano, definiu alguns pressupostos que são decisivos para a manutenção deste regime por longos períodos de estabilidade. Dentre estes pressupostos temos: liberdades individuais e coletivas, imprensa livre, livre organização político-partidária,  sociedade majoritariamente de classe média como resultado de políticas redistributivistas.

Todo este arcabouço jurídico-político assenta-se num Estado de Direito Democrático,  com eleições livres e  uma legislação eleitoral imparcial e reguladas  por leis e normas construídas com a participação da sociedade através do congresso nacional.  No Brasil, este experimento está em implantação nos últimos 28 anos.  Nossa cultura política é autoritária, fruto de  quase dois séculos de governos oligarcas ou ditatoriais. Na verdade tivemos dois períodos  democráticos, 1946-1964  e de 1988 até os dias atuais, desconsidero a breve  República de 1934.

O Brasil vive uma paralisia decisória  desde janeiro de 2015, portanto 13 meses.   Esta paralisia detonada pela operação Lava Jato, que revelou o maior escândalo de corrupção do Brasil, como síntese da simbiose patrimonialista entre sistema político, tecnocracia estatal e parte do  mundo empresarial.

No contexto de envolvimento de altos executivos da Petrobrás, de dirigentes e políticos de Partidos  importantes no governo federal como o PT,  PMDB e PP,  foi deflagrado uma luta política sem precedentes na história recente do Brasil.  A oposição, buscando afastar a presidente da república do cargo, promove a luta política incessante e transforma a batalha moral como centro de sua ação política.

Com a evolução das investigações baseadas nas delações premiadas, emergiram novos atores na cena da corrupção, partidos e políticos do PSDB, DEM. Hoje podemos dizer a partir das delações premiadas que alguns dos maiores e mais importantes partidos do sistema político brasileiro estão completamente envolvidos nos escândalos de corrupção externalizados pela operação Lava Jato.

No contexto da operação Lava Jato aparece o trabalho diário das mídias tradicionais e virtual que transformaram este dia a dia dos últimos 13 meses em assunto principal. Seja nos grandes jornais e televisões seja nas redes sociais estamos assistindo uma batalha, entre situação e oposição do governo federal,  em batalhas sectarizadas: cada um prova, a cada dia, que todos são ladrões e corruptos. E o que é pior, parece que todos estão certos....pelo menos é assim que percebe o grande público, é como se numa noite escura todos os gatos fossem  pardos.

No rastro da paralisia política, a economia brasileira está em ladeira abaixo. Instituições internacionais de avaliação da taxa de risco descredenciam o Brasil a cada mês, o investidor internacional se contrai, o consumidor nacional deixa de comprar e diminui as atividades comerciais e por tabela, diminui a produção industrial e como resultado temos  o crescente desemprego e empobrecimento da sociedade. Enfim, vivemos um círculo vicioso continuado.

Neste momento, a atividade política, os partidos, o congresso e o governo, são alvos de grande rejeição popular. Parece que todos os grandes atores da sociedade brasileira, como partidos, políticos, imprensa, movimentos sociais, perderam a cabeça. Nínguém está observando que o povão está com nojo da política, dos políticos, do congresso e dos governos. Até onde vai esta conjuntura? como fica a crença democrática?

Qual a instituição que deve chamar as lideranças políticas e as lideranças da sociedade civil para a racionalidade democrática estratégica?  Como aprovar uma agenda que aponte para a finalização deste ciclo de paralisia decisória? Estamos numa sinuca de bico...ninguém se arrisca a se "queimar" com a sociedade para propor um pacto institucional capaz de garantir a penalização de corruptos e corruptores e apontar condições políticas e sociais para encerrar a paralisia decisória.

Neste momento, o sistema político emite terríveis sinais à sociedade brasileira a partir da sobrevivência política do presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha. Parece que o congresso nacional está refém deste político. O supremo Tribunal Federal  atua mais como incendiário do que como mediador do conflito. Muitos ministros do STF e procuradores  fazem pronunciamentos políticos que parecem estarem "jogando" para os flashes e câmeras de TV.

Pelos cálculos mais pessimistas, caso a operação Lava Jato se ramifique para ministérios e outras estatais, podemos pensar em pelo menos mais alguns anos de duração desta investigação. O que sobrará da economia, da sociedade e da democracia brasileira? O espetáculo continua, os "tubarões" acusados de corrupção ficam uma temporada na cadeia e logo em seguida são liberados a partir da permissividade do código de processo brasileiro, desmoralizando a Polícia Federal, o Ministério Público e as demais instituições judiciárias. Enquanto isso  este show espetaculoso e midiático caminha indefinidamente.

Qual o fôlego de nossa jovem democracia?

 

 

 

 

 

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IVEIGA: PESQUISA BELÉM: EDER MAURO E EDMILSON EMPATADOS

ZENALDO COMEÇA A RESPIRAR!

em por Edir Veiga 18 de dezembro, 2015 - 09h47

Apresento a última pesquisa eleitoral de 2015. Na pesquisa anterior Edmilson e Eder Mauro já estavam empatados em primeiro lugar. Zenaldo saiu de 3% no início do ano, subiu para 6.5% na pesquisa de outubro e fecha o ano com 8.5%. Zenaldo está ensaindo uma reação, caso continue crescendo 3 pontos por trimestre, será ator nas eleições de 2016.

 

DA PESQUISA.

REALIZAÇÃO: IVEIGA CONSULTORIA E PESQUISA

LÓCUS: BELÉM DO PARÁ

PERÍODO: 15/16/17 DE DEZEMBRO DE 2015

AMOSTRAGEM: 626 ENTREVISTAS

MARGEM DE ERRO: 5% PARA MAIS OU PARA MENOS

INTERVALO DE CONFIANÇA: 95%

COORDENADOR TÉCNICO: EDIR VEIGA

COORDENADOR DE METODOLOGIA: RUBENS CAMELOT

 

P1.Como você enxerga a atuação da prefeitura de Belém no seu  bairro?

[1] Faz muita coisa -3.7%

[2]Faz pouca coisa-46.3%

[3] Não faz nada-    49.5%

[99] NS/NR-             0.5%

 

P2. Como você avalia a atuação do prefeito Zenaldo à frente da prefeitura de Belém?

[01] Ótimo -        1.1%

 [02] Bom-           6.2%

 [03] Regular-    35%

[04] Ruim  -        26%                 

[05] Péssimo -   30.4%             

[99] NS/NR-        1.3%

P3. Como você avalia a atuação do Governador Jatene à frente do governo do Pará?

[01] Ótimo    - 1.1%

[02] Bom-       7.7%    

[03] Regular-32.6%

[04] Ruim     -26.7%            

[05] Péssimo-30.7%             

  [99] NS/NR- 1.3%

 

P4. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Se a eleição fosse hoje, Qual o nome que você avalia que pode a vir a ser um bom prefeito para a cidade? (Espontânea)

[01] Eder Mauro               -5.4%

[02] Edmilson                   -6.5%

[03] Dr.Wanderlan           -0.3%

[04] Prof. Simão               -1.1%     

[05] Regina Barata          -1.3%

[06] Zenaldo                       -2.9  

[99] NS/NR                       77.6%

[88]OUTRO                        1.4%

BRANCO/NULO              -5.6%

 

P5. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Se a eleição fosse hoje e  estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Eder Mauro        -29.4%              

[02] Edmilson            -28.1%

[03] Dr.Wanderlan -   2.9%

[04] Prof. Simão    -     1.1%               

 [05] Regina Barata-    1.3%

[06] Zenaldo-                 8.5%

[07] B/N                     -   12.5%

[99] NS/NR              -     15.7%

[88] Outro:               -       0.6%

 

P6. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Num eventual segundo turno,  e estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Eder Mauro              -37.2%     

[02]  Edmilson                  -36.7%

[88] B/N                             -14.1%

[99] NS/NR                         12%

 

P7.  Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Num eventual segundo turno,  e estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Eder Mauro          -50.2%         

[02]  Zenaldo                -17.7%

[88] B/N                          -18.7%

[99] NS/NR                    -13.4%

 

P8.  Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Num eventual segundo turno,  e estes fossem os candidatos, em qual você votaria para prefeito? Estimulada

[01] Edmilson     46.6% 

[02]  Zenaldo      21.2%

[88] B/N               18.8%

[99] NS/NR         13.3%

 

P9. Em 2016 teremos eleição para prefeito de Belém. Se a eleição fosse hoje e estes fossem os candidatos, em qual deles você NÃO VOTARIA de jeito nenhum para prefeito? Estimulada.

[01] Eder Mauro          -12.8%          

[02] Edmilson              -14.1%

[03] Dr.Wanderlan       - 3%

[04] Prof. Simão           -5%                

[05] Regina Barata      -5.1%

[06] Zenaldo-                33.1%

[07] B/N                          8.8%

[99] NS/NR                  -17.7%

[88] Outro:                      0.5%

 

 

 

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Crise Política, governabilidade e democracia

Temer na conspiração?

em por Edir Veiga 08 de dezembro, 2015 - 05h59

A crise política aguda revela algumas dimensões factuais do que significa a luta pelo poder político. Que a política democrática é a solução negociada e pacífica para resolver contendas que foram resolvidas durante milênios, pelo uso da força; Que não existe esta história de oposição propositiva...a oposição é como um “lobo” que se traveste de “lebre” em momentos de hegemonia política, social e moral dos governos incumbentes.

Quando o governo, seja ele de qualquer natureza que quisermos caracterizá-lo, fraqueja, seja por insucesso na gestão econômica, seja por incapacidade de construir maiorias congressuais estáveis ou por escândalos de ordem moral, imediatamente a oposição se apresenta para removê-lo do poder. Nestes momentos vê-se o real significado do que chamamos de cultura democrática.

No Brasil em especial esta assertiva só vem se confirmando ao longo das democracias populares, especificamente nas Repúblicas de 1946 e na atual, de 1988. Em momentos de crises, a oposição operou no sentido de criar paralisia, enfraquecendo estruturalmente a governabilidade congressual com o objetivo de apear imediatamente o governo incumbente do poder.

Os exemplos mais recentes podem ser recordados nos governos Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma.  Mais do que lamentar ou clamar por comportamentos civilizados na política democrática, devemos concluir que este é um comportamento normal e esperado das oposições, sejam elas de esquerda, de centro ou de direita. Afinal, o homus politicus sempre decidiu o governo na base da guerra civil, antes da invenção do liberalismo e da democracia popular no ocidente cristão.

Então podemos concluir que a democracia brasileira no contexto de baixa cultura democrática, da presença de elites políticas governantes e oposicionistas patrimonialistas e de uma economia dúbia, ainda depende centralmente para que tenha estabilidade duradoura de que três fatores atuem de forma concomitantes: crescimento da economia, maioria parlamentar  e governantes íntegros na gestão da coisa pública.

Nossa economia vive o dilema de perder sua estabilidade conquistada nos últimos 20 anos. A maioria parlamentar será sempre volátil e a inexistência histórica de elites partidárias republicanas (no sentido de serem íntegras na condução dos recursos públicos), podemos pensar que ainda estamos longe dos fundamentos institucionais, sociais e econômicos que sustentam Estados como o Americano e o Inglês.

Neste contexto estrutural da democracia brasileira, nosso País precisaria de uma ação concertada das elites governantes para que o País superasse esta fase inicial, ainda embrionária, de nosso experimento democrático reiniciada em 1985. Mas não, nem a coalizão governista é solidária com o próprio governo.

A oposição congressual  no País não teria força para criar a paralisia congressual que hoje atravessa o governo brasileiro. Mas a política bárbara  que ainda reina no Brasil mostra sua cara novamente. Parte das elites governantes, mas notadamente setores do PMDB e suas influências congressuais removeram a estabilidade congressual do governo, ao apoiar e eleger um presidente da câmara dos deputados, notadamente oposicionista e vistosamente articulado com a oposição ao governo. Este é o fato detonador da paralisia congressual que o Brasil vive neste momento.

Enquanto a presidente da república luta para reestabelecer maioria congressual para enfrentar a grave crise econômica, eis que se apresenta aos olhos dos cidadãos a figura do vice presidente da república, como grande aliado do presidente da câmara dos deputados e já ensaiando comandar a debandada do PMDB da base congressual governista. Interesses pessoais do vice presidente parecem revelar que em busca do poder político, Michel Temer poderá levar o País à uma crise, ainda mais duradoura e, que deixará dúvida, se de fato nossa economia aguentará muitos meses sem uma intervenção saneadora do governo.

É verdade que a raiz da crise econômica em curso, é de inteira responsabilidade da presidente da república. A condução econômica iniciada em 2011, a falta de visão estratégica sob a importância da manutenção do superávit primário, a ampliação dos gastos sociais em políticas sociais compensatórias, são as raízes da grave crise econômica que conduziu a presidente a ver sua popularidade ser reduzida há percentual de um dígito.

É esta crise aguda na economia que derrubou a popularidade da presidente. Temperando e quebrando a legitimidade presidencial está o chamado estelionato eleitoral. Tudo que a presidente prometeu na campanha eleitoral de 2014, fez exatamente ao contrário em sua política econômica no início do segundo mandato. Crise econômica aguda, crise de credibilidade aguda, operação lava jato revelando a simbiose entre partidos, tecnocracia e empresas, foram os combustíveis para a instalação da crise política aguda, materializada em uma base congressual pastosa.

Mas as regras que organizam o presidencialismo brasileiro não permitem que presidentes sejam removidos do cargo por incompetência gerencial do governo. No momento vivemos um debate agudo entre juristas sobre a existência ou não de crime de responsabilidade. As mesmas leis que embasam os discursos jurídicos pro impeachment, também embasam os discursos jurídicos contra o impeachment. Portanto, se juristas respeitáveis e insuspeitos divergem sobre a existência ou não de crime de responsabilidade, quem poderá discordar de que esta questão é controversa?

O PSDB hoje, a exemplo do PT aos tempos de FHC demonstram a mesma sede pelo poder imediato. Todos quiseram e agora querem fazer atalhos para conquistar o Palácio do Planalto. Estas são constatações evidentes e inegáveis. Países como Estados Unidos, França e Inglaterra tiveram suas elites civilizadas e negociadoras após muitas guerras civis. Será que o Brasil precisará  passar por uma guerra civil sangrenta  para que suas elites políticas, finalmente passem a desenvolver apreço pelo Estado Democrático de Direito?

Muitos me dirão. Mas o Collor foi impedido e as instituições se fortaleceram. Eu lhes responderia, mas ficou provado a ligação direta de Collor com a operação Uruguai e com o famoso PC Farias.  Até a agora não existe nenhum tipo de ligação da presidente com os esquemas desvendados na operação Lava Jato. Portanto, o argumento de corrupção não pode ser imputado à presidente.

Com relação ao crime de responsabilidade, também existe controvérsias entre juristas sobre o tema. Ouvi uma entusiasmada professora de direito demonstrando a irresponsabilidade fiscal da presidente, seus crimes de responsabilidades. Aí eu fiquei pensando....mas por estes argumentos...não sobraria nenhum presidente anterior a Dilma, e hoje não sobraria nenhum governador ou prefeito no cargo.

Parece-me que retirar a presidente Dilma do cargo por causa de incompetência na gestão fiscal do Estado, abrirá um grave precedente político no Brasil. Em vez de  aprofundar um respeito pelas instituições políticas e pelas regras do jogo.....estará se semeando uma cultura golpista, que aliás ainda não morreu no Brasil. Entre as décadas de 1930 e 1960 direita e esquerda no Brasil tinham algo em comum: ambas queriam chegar ao governo central pelo golpe de Estado.

É só relembrarmos as intenções golpistas da intentona comunista na década de 1930 e a ação da UDN  e da esquerda do governo Goulart na República de 1946. Não espero sensibilizar nenhum dos atores políticos atuais. Estou vendo que no Brasil, ainda é um sonho dourado da oposição dar quarteladas. A democracia brasileira dependeria neste momento da ação do Supremo Tribunal Federal....mas quando vejo os discursos de Gilmar Mendes e de outros ministros do STF, vejo que ainda vamos depender da arte da política....e principalmente do PMDB não golpista e, da ação concertada das instituições da sociedade civil  para evitar a remoção da presidente baseada tão somente na vontade política da oposição e de setores do PMDB.

Tenho Dito.

 

 

 

 

 

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Impeachment:oportunismo ou compromisso democrático?

em por Edir Veiga 03 de dezembro, 2015 - 05h26

1-Por que  o presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha , PSDB, DEM e PPS estão tendo  audiência em função da proposição de Impeachment da presidente Dilma? 2- Por que este tema será definido a partir de decisão do supremo tribunal federal-STF?

Em minha opinião estas são as duas questão centrais que envolvem os pressupostos para iniciarmos uma discussão sobre o acolhimento, por parte do presidente da câmara dos deputados, do pedido de impeachment da presidente da república.

Em resposta à questão 1, digo com absoluta convicção que a oposição e Eduardo Cunha estão tendo grande audiência com relação ao pedido de impeachment, em função da grave crise econômica em que vive nosso país. Até agora não existe evidência e muito menos acusação contra a presidente com  relação a operação Lava Jato.

Caso esta minha primeira assertiva esteja correta, podemos concluir que a oposição está submetendo a presidente Dilma a um terceiro turno das eleições presidenciais  de 2014. E este terceiro turno revelaria  oportunismo e descompromisso com as regras que organizam e regem a competição democrática no Brasil, portanto, expõe a imaturidade política de nossas elites políticas não governantes.

Este comportamento da oposição criaria uma trilha dependente de larga repercussão histórica para a democracia brasileira. Ou seja, todas as vezes que um governo atravessar graves crises econômicas ou políticas, a oposição buscaria argumentos, aparentemente legais, para afastar um presidente, governador ou prefeito legitimamente eleitos.

Com relação à questão 2, afirmo: se uma questão política, de dimensão nacional divide a opinião de juristas de reconhecida credibilidade nos meios especializados, podemos afirmar que não existe fatos incontestáveis sobre o crime de responsabilidade da presidente da república. Ou seja, quando uma questão exige participação do poder judiciário, é porque o tema é controverso, e o STF será acionado.

Neste momento a presidente exibe índices de avaliação positiva desprezíveis. Portanto, existe uma maioria que está odiando a gestão da presidente reeleita. Canalizar este descontentamento com  o desempenho da gestão presidencial para afastá-la do cargo revela um desprezo pelas regras do jogo....é atacar a “onça com vara curta”.

Quando digo atacar a “onça com vara curta” estou pensando na teoria política. Quando as elites políticas se sentem lesadas, a partir da subversão das regras de competição política....pode-se esperar diversos tipos de reações que podem ter um percurso que pode chegar até a luta armada. As histórias passadas e atuais da África, da Ásia e da América Latina autorizam este tipo de constatação empírica.

A Rússia chegou a beira da guerra civil em eleições recentes, a partir de acusações de fraudes eleitorais. A não aceitação dos resultados da urna conduziu à uma Ditadura Militar na Argélia. A Venezuela margeia a guerra civil a partir de denúncias de fraudes  nas eleições presidenciais. A oposição moçambicana denuncia manipulação eleitoral nas eleições presidenciais e a guerra civil está sempre latente.

Não sou filiado a nenhum partido há 15 anos. Tenho boas relações com todos os grandes partidos paraenses. Não tenho pretensões a ocupar cargos de confiança. Afirmado estes pressupostos, informo que tenho muitas dúvidas sobre este pedido de impeachment da presidente Dilma.

Contra a presidente não existe acusação de crime de corrupção. A acusação de crime de responsabilidade, a partir das chamadas “pedaladas fiscais” estão embasadas em relação ao primeiro mandato desta presidente. Segundo a legislação que embasa o impeachment, os autores  do pedido de impeachment tiveram este direito precluido, uma vez que este pedido deveria ter sido formulado durante o período de 2011-2014. Não cabendo  enquadramento de uma acusação ocorrido no mandato passado.

Portanto, este é um tema a ser definido pelo STF. Uma coisa me parece certa. Caso a economia brasileira estivesse em alta, a questão do impeachment, fundamentado nas chamadas pedaladas fiscais,  não teria audiência, nem no congresso e muito menos na sociedade. Caso esta minha percepção seja aceita, então estamos diante de uma oposição que está se aproveitando de uma crise econômica para afastar uma presidente eleita.

Estes fatos me relembram em muito a conjuntura política do período entre 1946 e 1960. À revelia da constituição, os liberais da União Democrática Nacional-UDN queriam impedir Getúlio Vargas de assumir em  1950. À revelia da lei, a UDN alegava que Vargas não tinha obtido maioria absoluta nas eleições. O STF rejeitou o pedido golpista.

Em 1955 a UDN tentou impedir a posse de Juscelino Kubstchek-JK, mas o chefe do ministério da guerra Henrique Lot impediu aquele golpe. Em 1960, os militares e a UDN tentaram impedir que João Goulart assumisse a presidência da república, após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Os golpistas tiveram sucesso parcial com a retirada dos poderes presidenciais de Goulart. Depois este presidente recuperou os poderes presidenciais em 1963 e foi derrubado pelas forças antidemocráticas em 1964, a partir da aliança de  Militares e parte da UDN.

A questão é a seguinte: caso a oposição venha a ter êxito, a esquerda brasileira  que vem acreditando na democracia brasileira passará a desacreditá-la. E a exemplo do período de 1946/64, poderemos assistir um jogo de golpes e contra golpes entre situação e oposição. O PSDB e a oposição parecem que não perceberam que o ciclo do PT está se exaurindo na sociedade brasileira. Está tudo desenhado, pela crise política, econômica e moral que a oposição deverá ganhar a próxima eleição presidencial no Brasil.

Mas os tucanos parecem ter pressa em derrubar o governo eleito no Brasil. Temem que 2006 se repita na política brasileira, onde Lula, no contexto do mensalão foi reeleito no Brasil. Os quadros tucanos não percebem que a conjuntura econômica internacional, que em 2006 ajudou Lula,  não existirá até a sucessão de 2018. E relembremos o que disse o filósofo popular: nem sempre o atalho é o caminho mais curto, principalmente quando se lida com regras do jogo político.

Neste momento o governo e o PT estão manietados pela crise econômica. Em que pese Dilma não possuir, até agora, nenhum envolvimento com as denúncias de corrupção, o governo está carente de apoio dos movimentos sociais organizados, uma vez que o funcionalismo federal e a base social dos grandes sindicatos laborais do setor privado está insatisfeita com o desempenho econômico do atual governo. A operação Lava Jato afastou, por um bom período de tempo a maioria dos grupos de classes médias moralistas do arraial governista e petista. A grande imprensa e grande parte da mídia virtual atacam todo dia o governo, a presidente e o PT. Enfim, a coalizão governista está isolada socialmente.

Neste contexto de grande isolamento político, os grupos organizados de partidos de esquerda, ou de direita, quando se sentem lesados, recorrem à justiça e em caso de derrotas legais e perdas políticas se preparam para os lances futuros da luta política, agora ficarão na tocaia antidemocrática para dar o troco.

É isso, o jogo democrático, em toda a sua extensão é um jogo de múltiplos lances. No passado o PT barbarizou com os governos tucanos, hoje está sendo barbarizado. Em países de democracia em consolidação, este tipo de comportamento golpista ou oportunista conduzem a democracia para trilhas da incerteza,,,,e aí, nesta situação, perdem todos no médio longo prazo.

Tenho dito.

 

 

 

 

 

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Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar aqui.


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